CATEGORIAS

ADE RFB nº 001/2026 - adequação da TIPI e alterações promovidas na NCM internalizadas pela ...

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO RFB N° 001, DE 30 DE JANEIRO DE 2026 (DOU de 02.02.2026) Dispõe sobre a adequação da Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - Tipi, aprovada pelo Decreto n° 11.158, ...

02/02/2026 Federal Legislacao

GM SC: Utilização de prejuízos para a liquidação de débitos no âmbito do PRT - Possibilidade

Solução de Consulta Cosit nº 230, de 06 de dezembro de 2018 (DOU de 12/12/2018) ASSUNTO: ...

12/12/2018 Federal legislacao

Parecer Normativo Cosit nº4: Responsabilidade solidária vinculada ao fato jurídico tributário

Parecer Normativo Cosit nº 4, de 10 de dezembro de 2018 (DOU de 12/12/2018) Normas Gerais de ...

12/12/2018 Federal legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Prestação de serviço para tomador domiciliado na Zona Franca de Manaus

Solução de Consulta COSIT nº 214, de 27 de novembro de 2018 (DOU de 10/12/2018) ASSUNTO: ...

11/12/2018 Federal legislacao

GM SC: SISCOSERV - Responsabilidade em relações de prestações de serviços conexos e de

Solução de Consulta COSIT Nº 99.019, de 05 de dezembro de 2018 (DOU de 11/12/2018) ASSUNTO: ...

11/12/2018 Federal legislacao

Ato COTEPE/PMPF n° 023: Preço médio do combustível.

Ato COTEPE/PMPF n° 023, de 07 de dezembro de 2018. (DOU de 12.10.2018) Preço médio ponderado ...

10/12/2018 Federal legislacao

GM SC: IPI Aquisição e revenda com suspensão convertida em isenção.

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 213, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2018. (DOU de 10/12/2018) ASSUNTO: IMPOSTO ...

10/12/2018 Federal legislacao

IN nº 1.855: Consolidação de débitos no PERT

Instrução Normativa nº 1.855, de 7 de dezembro de 2018. (DOU de 10/12/2018) Dispõe sobre a ...

10/12/2018 Federal legislacao

GM SC: Funrural - Constitucionalidade da contribuição do empregador rural pessoa física e ...

Solução de Consulta Disit/SRRF08 Nº 8.045, de 26 de novembro de 2018 (DOU de ...

07/12/2018 Federal legislacao

ADE Codac nº 27: Alteração da denominação de código de receita

Ato Declaratório Executivo CODAC nº 27, de 06 de dezembro de 2018 (DOU de 07/12/2018) Dispõe ...

07/12/2018 Federal legislacao

IN RFB nº 1.854: Procedimentos especiais de controle na importação ou na exportação

Instrução Normativa RFB Nº 1.854, de 04 de dezembro de 2018 (DOU de 07/12/2018) Altera a ...

07/12/2018 Federal legislacao

ADE RFB nº 8: Adequação da Tabela de Incidência sobre Produtos Industrializados (TIPI)

Ato Declaratório Executivo RFB Nº 8, de 05 de dezembro de 2018 (DOU de 06/12/2018) Dispõe ...

06/12/2018 Federal legislacao

ADI RFB nº 5: aprova Perguntas e Respostas sobre a aplicação do Regime Especial de Regularização ...

Ato Declaratório Interpretativo nº 5, de 4 de dezembro de 2018 . (DOU de 06/12/2018) Aprova a ...

06/12/2018 Federal legislacao