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Ajuste SINIEF nº 15, de 24 de abril de 2026

Altera o Ajuste SINIEF nº 49, de 2025, que dispõe sobre a emissão de documentos fiscais nas operações e prestações que especifica, para prorrogar o início de sua produção de efeito do dia 04/05/2026 para 03/08/2026. ...

30/04/2026 Federal Legislacao

ADE CODAC nº 1: Procedimentos para preenchimento da GFIP pelos Produtores rurais

Ato Declaratório Executivo nº 1, de 28 de janeiro de 2019. (DOU de 29/01/2019) Dispõe sobre os ...

29/01/2019 Federal legislacao

Portaria SECEX nº 1: Novo Manual do Sistema de Drawback Isenção.

Portaria nº 1, de 25 de janeiro de 2019. (DOU de 28/01/2019) Aprova a 10ª Edição do Manual do ...

28/01/2019 Federal legislacao

IN SERFB nº 1.869: Normas gerais de tributação relativas ao Imposto sobre a Renda das Pessoas ...

Instrução Normativa SERFB nº 1.869, de 25 de janeiro de 2019 (DOU de 28/01/2019) Altera a ...

28/01/2019 Federal legislacao

IN SERFB nº 1.867: Normas gerais de tributação previdenciária e de arrecadação das contribuições ...

Instrução Normativa SERFB nº 1.867, de 25 de janeiro de 2019 (DOU de 28/01/2019) Altera a ...

28/01/2019 Federal legislacao

GM SC: IRRF - Serviço de Recrutamento, agenciamento e seleção de mão-de-obra.

Solução de Consulta DISIT/SRRF08 nº 8048, de 19 de dezembro de 2018. (DOU de ...

25/01/2019 Federal legislacao

Ato COTEPE/PMPF nº 2: Preço médio do combustível.

ATO COTEPE/PMPF nº 2, de 24 de janeiro de 2019. (DOU de 25/01/2018) Preço médio ponderado ao ...

25/01/2019 Federal legislacao

GM SC: INSS - Incidência sobre auxílio alimentação - Modalidades

Solução de Consulta Cosit nº 35, de 23 de janeiro de 2019 (DOU de 25/01/2019) ASSUNTO: ...

25/01/2019 Federal legislacao

GM SC: EFD-Reinf - Conceito de faturamento.

Solução de Consulta COSIT nº 3, de 3 de janeiro de 2019. (DOU de 24/01/2019) ASSUNTO: ...

24/01/2019 Federal legislacao

Nota Orientativa nº 14 de 2019: Utilização de Certificado Digital por prestadores de serviço de ...

O empregador/contribuinte, pessoa física ou jurídica, titular da obrigação de declarar ...

24/01/2019 Federal legislacao

GM SC: CPRB - Sujeição para empresas excluídas da incidência da CPRB pela MP nº 774, de 2017

Solução de Consulta Disit/SRRF01 nº 1021, de 04 de dezembro de 2018 (DOU de ...

22/01/2019 Federal legislacao

GM SC: INSS - Equiparação da pessoa física à empresa na contratação de serviço para ...

Solução de Consulta Disit/SRRF07 nº 7.042, de 06 de dezembro de 2018 (DOU de 22/01/2019) ...

22/01/2019 Federal legislacao

GM SC: INSS - Retenção da contribuição sobre cessão de mão de obra.

Solução de Consulta Cosit nº 19, de 15 de janeiro de 2019 (DOU de 21/01/2019) ASSUNTO: ...

21/01/2019 Federal legislacao