CATEGORIAS

ADE RFB nº 001/2026 - adequação da TIPI e alterações promovidas na NCM internalizadas pela ...

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO RFB N° 001, DE 30 DE JANEIRO DE 2026 (DOU de 02.02.2026) Dispõe sobre a adequação da Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - Tipi, aprovada pelo Decreto n° 11.158, ...

02/02/2026 Federal Legislacao

GM SC: IRPJ/CSLL - Tributação das receitas de indenização

Solução de Consulta DISIT/SRRF07 Nº 7.030, de 03 de outubro de 2018 (DOU de ...

29/11/2018 Federal legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Retenção nos pagamentos realizados a sindicatos por intermediação de ...

Solução de Consulta DISIT/SRRF07 Nº 7.031, de 30 de outubro de 2018 (DOU de ...

29/11/2018 Federal legislacao

Convênio ICMS nº 137: Revogar benefício fiscal de ICMS

Convênio ICMS nº 137, de 28 de novembro de 2018. (DOU de 29/11/2018) Dispõe sobre a adesão do ...

29/11/2018 Federal legislacao

Convênio ICMS nº 136: Redução na base de cálculo do ICMS nas operações internas com reboques e ...

Convênio ICMS nº 136, de 28 de novembro de 2018. (DOU de 29.11.2018) Autoriza o Estado de Mato ...

29/11/2018 Federal legislacao

Ato COTEPE/ICMS n° 061: Fator de correção do volume para combustíveis e lubrificantes.

Ato COTEPE/ICMS n° 061, de 28 de novembro de 2018. (DOU de 29.11.2018) Divulga os valores do ...

29/11/2018 Federal legislacao

GM SC: GILRAT - regras para determinação

Solução de Consulta DISIT/SRRF02 Nº 3.010, de 22 de novembro de 2018 (DOU de ...

29/11/2018 Federal legislacao

Portaria Conjunta RFB / SDA nº 1849: Certificação OEA-Agro.

Portaria Conjunta RFB / SDA nº 1849, de 28 de novembro de 2018. (DOU de 29/11/2018) Dispõe ...

29/11/2018 Federal legislacao

GM SC: IRRF - Alíquotas aplicáveis nas remessas para cobertura de viagens de turismo, negócios, ...

Solução de Consulta COSIT Nº 203, de 16 de novembro de 2018 (DOU de 29/11/2018) ASSUNTO: ...

29/11/2018 Federal legislacao

IN RFB Nº1.846: Estabelece procedimentos para evitar dupla tributação

Instrução Normativa RFB Nº 1.846, de 28 de novembro de 2018 (DOU de 29/11/2018) Dispõe sobre o ...

29/11/2018 Federal legislacao

IN RFB nº 1.847: Controle aduaneiro à remessas internacionais.

Instrução Normativa RFB nº 1.847, de 28 de novembro de 2018. (DOU de 29/11/2018) Altera a ...

29/11/2018 Federal legislacao

ADE RFB Nº 6: Republicado adequações na tabela de incidência do IPI (TIPI)

Ato Declaratório Executivo RFB Nº 6, de 23 de outubro de 2018 (DOU de 29/11/2018) Dispõe sobre ...

29/11/2018 Federal legislacao

IN RFB n° 1.848: Institui Livro Caixa Digital ao Produtor Rural PF.

Instrução Normativa RFB N° 1.848, de 28 de novembro de 2018. (DOU de 29.11.2018) Altera a ...

29/11/2018 Federal legislacao