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ADE RFB nº 001/2026 - adequação da TIPI e alterações promovidas na NCM internalizadas pela ...

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO RFB N° 001, DE 30 DE JANEIRO DE 2026 (DOU de 02.02.2026) Dispõe sobre a adequação da Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - Tipi, aprovada pelo Decreto n° 11.158, ...

02/02/2026 Federal Legislacao

GM SC: Contribuições sociais previdenciárias sobre o aviso prévio indenizado

Solução de Consulta DISIT/SRRF4 nº 4.021, de 22 de março de 2019 (DOU de 29/03/2019) Assunto: ...

29/03/2019 Federal legislacao

GM SC: Classificação de atividade preponderante para recolhimento do GILRAT

Solução de Consulta DISIT/SRRF4 nº 3.010, de 21 de março de 2019 (DOU de 29/03/2019) Assunto: ...

29/03/2019 Federal legislacao

GM SC: IRPJ - Opção pelo regime de apropriação de receitas - caixa ou competência

Solução de Consulta COSIT nº 88, de 21 de março de 2019 (DOU de 29/03/2019) Assunto: Imposto ...

29/03/2019 Federal legislacao

GM SC: IRPF - Contribuições a entidades de previdência complementar efetuadas no período de 1º ...

Solução de Consulta COSIT nº 79, de 20 de março de 2019 (DOU de 29/03/2019) Assunto: Imposto ...

29/03/2019 Federal legislacao

GM SC: IRPJ/CSLL - Tratamento tributário na produção de ovos e ração na atividade rural

Solução de Consulta COSIT nº 73, de 20 de março de 2019 (DOU de 29/03/2019) Assunto: Imposto ...

29/03/2019 Federal legislacao

GM SC: Regime especial alcançado por Sociedades em Conta de Participação - SCP

Solução de Consulta COSIT nº 56, de 25 de fevereiro de 2019 (DOU de 29/03/2019) Assunto: ...

29/03/2019 Federal legislacao

GM SC: IRPJ/CSLL - Rateio de custos e despesas comuns entre empresas do mesmo grupo - ...

Solução de Consulta COSIT nº 94, de 25 de março de 2019 (DOU de 29/03/2019) Assunto: Imposto ...

29/03/2019 Federal legislacao

GM SC: IPI - Suspensão na aquisição com fim específico de exportação por comercial exportadora

Solução de Consulta COSIT nº 24, de 18 de janeiro de 2019 (DOU de 29/03/2019) Assunto: Imposto ...

29/03/2019 Federal legislacao

GM SC: IRRF/PIS/COFINS/CIDE - Licenciamento para utilização de software entre empresas do mesmo ...

Solução de Consulta COSIT nº 74, de 20 de março de 2019 (DOU de 28/03/2019) Assunto: Imposto ...

28/03/2019 Federal legislacao

GM SC: IRPJ/CSLL/PIS/COFINS/IPI - Tratamento tributário relativo a descontos incondicionais

Solução de Consulta COSIT nº 72, de 14 de março de 2019 (DOU de 28/03/2019) Assunto: Imposto ...

28/03/2019 Federal legislacao

GM SC: IRPJ/CSLL/PIS/COFINS - Indenização por dano patrimonial e moral - Incidência

SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 76, DE 20 DE MARÇO DE 2019 (DOU de 28/03/2019) Assunto: Imposto ...

28/03/2019 Federal legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Crédito sobre aquisição de combustíveis utilizados no transporte de pessoal ...

Solução de Consulta COSIT nº 80, de 20 de março de 2019 (DOU de 28/03/2019) Assunto: ...

28/03/2019 Federal legislacao