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IN RFB n° 2.296: Atualiza regras para perdas de crédito e cálculo dos JCP das instituições ...

Instrução Normativa RFB nº 2.296, de 3 de dezembro de 2025 Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.700, de 14 de março de 2017, para atualizar as regras relativas ao tratamento tributário aplicável às perdas no ...

04/12/2025 Federal Legislacao

Portaria COANA nº 6: Registro das operações de importação por conta e ordem de terceiro e por ...

Portaria COANA nº 6, de 25 de janeiro de 2019 (DOU de 14/02/2019) Dispõe sobre os ...

14/02/2019 Federal legislacao

GM SC: IRPJ/CSLL/PIS/COFINS - Dedução de despesas na apuração de lucro presumido

Solução de Consulta COSIT nº 23, de 18 de janeiro de 2019 (DOU de 13/02/2019) ASSUNTO: IMPOSTO ...

13/02/2019 Federal legislacao

IN RFB nº 1867: Retificação da publicação ocorrida em 28 de janeiro de 2019 no DOU

Instrução Normativa RFB nº 1867, de 25 de janeiro de 2019 (DOU de 13/02/2019) Retificação No ...

13/02/2019 Federal legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Pagamento de comissões a representantes por serviços de origem no exterior

Solução de Consulta DISIT/SRRF08 Nº 8001, de 10 de janeiro de 2019 (DOU de ...

12/02/2019 Federal legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Receitas financeiras no regime não cumulativo - Exclusão

Solução de Consulta DISIT/SRRF04 nº 4005, de 08 de fevereiro de 2019 (DOU de ...

12/02/2019 Federal legislacao

Ato COTEPE/PMPF n° 3: Preço Médio do Combustível.

Ato COTEPE/PMPF n° 3, de 08 de fevereiro de 2019. (DOU de 11.02.2019) Preço médio ponderado ao ...

11/02/2019 Federal legislacao

GM SC: INSS - Custeio de programas de graduação para fins de incidência das contribuições ...

Solução de Consulta DISIT/SRRF10 nº 10001, de 14 de janeiro de 2019 (DOU de ...

08/02/2019 Federal legislacao

GM SC: IRPF - Rateio de perdas líquidas entre cooperados - Dedutibilidade

Solução de Consulta DISIT/SRRF03 nº 3005, de 06 de fevereiro de 2019 (DOU de ...

08/02/2019 Federal legislacao

GM SC: IRRF - Incidência sobre juros pagos por cooperativas aos associados

Solução de Consulta DISIT/SRRF05 nº 5.001, de 28 de janeiro de 2019 (DOU DE ...

07/02/2019 Federal legislacao

GM SC: IRPF - Rateio de perdas líquidas entre cooperados - Dedutibilidade

Solução de Consulta DISIT/SRRF03 nº 3001, de 31 de janeiro de 2019 (DOU de ...

05/02/2019 Federal legislacao

Nota Orientativa nº15: Processos de contestação de FAP referentes ao exercício 2019

Os processos de contestação de FAP referentes a exercícios anteriores a 2019 eram cadastrados ...

05/02/2019 Federal legislacao

Notícia Siscomex Exportação n° 010/2019

Informamos que foi publicada a 10ª edição do Manual do Sistema Drawback Isenção, atualizado para ...

04/02/2019 Federal legislacao