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Convênio ICMS nº 111, de 21 de setembro de 2026

Autoriza a concessão de remissão e instituição de programa de anistia e de parcelamento de débitos tributários relativos ao ICMS para os estados do Piauí e Rio de Janeiro. Veja a publicação na íntegra: Convênio ICMS ...

22/09/2026 Federal Legislacao

Despacho nº 98 / ICMS - Atualiza roteiro de análise do SAT referente ao manual de registro para ...

Despacho nº 98, de 20 de dezembro de 2019 (DOU de 23/12/2019) Altera o Despacho 125/18, que ...

03/01/2020 Federal legislacao

Ato Cotepe/ICMS nº 68 -Disponibiliza manual de registro modelo SAT para transmissão de cupom ...

Ato Cotepe/ICMS nº 68, de 20 de dezembro de 2019 (DOU de 23/12/2019) Altera o Ato COTEPE/ICMS ...

03/01/2020 Federal legislacao

GM SC: Hipótese de retenção na fonte sobre serviços

Solução de Consulta nº 312, de 18 de dezembro de 2019 Assunto: Contribuições Sociais ...

20/12/2019 Federal legislacao

GM SC: PIS/COFINS - RFB não reconhece direito a crédito de imediato quando há mudança de regime ...

Solução de consulta nº 309, de 18 de dezembro de 2019 (DOU de 20/12/2019) Assunto: ...

20/12/2019 Federal legislacao

GM SC: PIS/COFINS - RFB reconhece crédito sobre aquisição de produtos químicos e de limpeza

Solução de Consulta nº 308, de 18 de dezembro de 2019 (DOU de 20/12/2019) Assunto: ...

20/12/2019 Federal legislacao

GM SC: Classificação dos códigos FPAS para o beneficiamento do soja

Solução de Consulta nº 302, de 17 de dezembro de 2019 (DOU de 20/12/2019) Assunto: ...

20/12/2019 Federal legislacao

GM SC: Tratamento fiscal dado a concessão, contribuição fixa devida, redução decorrente de ...

Solução de Consulta nº 299, de 17 de dezembro de 2019 (DOU de 20/12/2020) Assunto: Imposto ...

20/12/2019 Federal legislacao

GM SC: Simples Nacional - Retenção de ISS

Solução de consulta Nº 298, de 12 de dezembro de 2019 (DOU de 20/12/2020) Assunto: Simples ...

20/12/2019 Federal legislacao

GM SC: PIS/PASEP- Créditos básicos e presumidos milho para pipoca adquirido com incidência ou ...

Solução de Consulta nº 296, de 12 de dezembro de 2019 (DOU de 20/12/2019) Assunto: ...

20/12/2019 Federal legislacao

GM SC: IRRF - Não há exigência do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte sobre Auxílio-Creche

Solução de Consulta nº 294, de 12 de dezembro de 2019 (DOU de 20/12/2019) Assunto: Imposto ...

20/12/2019 Federal legislacao

ADI nº 5: Trata tributação dos rendimentos auferidos por investidor estrangeiro no País

Ato Declaratório Interpretativo nº 5, de 17 de dezembro de 2019 (DOU de 20/12/2019) Dispõe ...

20/12/2019 Federal legislacao

Portaria nº 2.136: Monitoramento diferenciado e especial das Pessoas Físicas recebe novos ...

Portaria nº 2.136, de 12 de dezembro de 2019 (DOU de 20/12/2019) Estabelece os parâmetros ...

20/12/2019 Federal legislacao