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ADE RFB nº 001/2026 - adequação da TIPI e alterações promovidas na NCM internalizadas pela ...

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO RFB N° 001, DE 30 DE JANEIRO DE 2026 (DOU de 02.02.2026) Dispõe sobre a adequação da Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - Tipi, aprovada pelo Decreto n° 11.158, ...

02/02/2026 Federal Legislacao

Portaria nº 716: eSocial apresenta novo cronograma de implantação

Portaria nº 716, de 4 de julho de 2019 Dispõe sobre o cronograma de implantação do Sistema de ...

05/07/2019 Federal legislacao

IN RFB nº 1898: Redução de prazo para entrega documentos no formato digital para juntada a ...

Instrução Normativa RFB nº 1898, de 04 de julho de 2019 (DOU de 05/07/2019) Reduz de 30 ...

05/07/2019 Federal legislacao

GM SC: IRPF - Dedutibilidade de rateio de perdas da sociedade cooperativa entre cooperados

Solução de Consulta DISIT/SRRF04 nº 4030, de 02 de julho de 2019 (DOU de 04/07/2019) Assunto: ...

04/07/2019 Federal legislacao

Portaria COTEC nº 55: Segurança da informação para acesso a dados da Secretaria da RFB

Portaria COTEC nº 55, de 03 de julho de 2019 (DOU de 04/07/2019) Altera a Portaria Cotec ...

04/07/2019 Federal legislacao

Portaria SISCOMEX nº 19: emissão de licenças, autorizações, certificados e outros documentos ...

Portaria SISCOMEX nº 19, de 2 de julho de 2019 Dispõe sobre a emissão de licenças, ...

03/07/2019 Federal legislacao

ADE nº 43: Encerra prazo de Medida Provisória que dispõe sobre contribuição sindical

Ato Declaratório do Presidente da Mesa do Congresso Nacional nº 43, de 2019 O PRESIDENTE DA ...

03/07/2019 Federal legislacao

GM SC: IRPJ/CSLL - Custos e despesas compartilhados entre empresas do mesmo grupo econômico

Solução de consulta DISIT/SRRF08 nº 8011, de 13 de maio de 2019 (DOU de 03/07/2019) Assunto: ...

03/07/2019 Federal legislacao

GM SC: IRPF - Dedutibilidade de rateio de perdas da sociedade cooperativa entre cooperados

Solução de Consulta DISIT/SRRF08 nº 8012, de 30 de maio de 2019 (DOU de 03/07/2019) Assunto: ...

03/07/2019 Federal legislacao

GM SC: pagamento ou compensação de tributos federais com os títulos públicos

Solução de Consulta DISIT/SRRF08 nº 8013, de 30 de maio de 2019 (DOU de 03/07/2019) Assunto: ...

03/07/2019 Federal legislacao

GM SC: IRRF - rendimentos pagos a associados pessoas físicas a título de remuneração do capital ...

Solução de Consulta COSIT nº 176, de 31 de maio de 2019 (DOU de 01/07/2019) Assunto: Imposto ...

01/07/2019 Federal legislacao

GM SC: PIS/COFINS - aquisição de leite in natura utilizado como insumo na produção de produtos ...

Solução de Consulta COSIT nº 214, de 24 de junho de 2019 (DOU de 01/07/2019) Assunto: ...

01/07/2019 Federal legislacao

GM SC: IRPF - Construção de imóvel em terreno objeto de usufruto vitalício

Solução de consulta COSIT nº 215, de 25 de junho de 2019 (DOU de 01/07/2019) Assunto: Imposto ...

01/07/2019 Federal legislacao