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ADE RFB nº 001/2026 - adequação da TIPI e alterações promovidas na NCM internalizadas pela ...

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO RFB N° 001, DE 30 DE JANEIRO DE 2026 (DOU de 02.02.2026) Dispõe sobre a adequação da Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - Tipi, aprovada pelo Decreto n° 11.158, ...

02/02/2026 Federal Legislacao

Resolução nº 4738: Autoriza a prorrogação das parcelas das operações de crédito rural de custeio ...

Resolução nº 4.738, de 14 de agosto de 2019 (DOU de 15/08/2019) Autoriza a prorrogação das ...

16/08/2019 Federal legislacao

GM SC: INSS - Retenção sobre prestação de serviços sem a colocação de funcionários à disposição ...

Solução de Consulta DISIT/SRRF05 nº 5013, de 06 de agosto de 2019 (DOU de 16/08/2019) Assunto: ...

16/08/2019 Federal legislacao

IN RFB nº 1906: IN altera o início da obrigatoriedade de entrega da DCTFWeb para os ...

Instrução Normativa RFB nº 1906, de 14 de agosto de 2019 (DOU de 15/08/2019) Altera a ...

16/08/2019 Federal legislacao

IN RFB nº 1907: Alteração da normativa do Cadastro de Atividade Econômica da Pessoa Física ...

Instrução Normativa RFB nº 1907, de 14 de agosto de 2019 (DOU de 15/08/2019) Altera a ...

16/08/2019 Federal legislacao

GM SC: IRPJ - Retenção sobre verba paga por pessoa jurídica a representante comercial autônomo

Solução de Consulta DISIT/SRRF07 nº 7045, de 11 de julho de 2019 (DOU de 13/08/2019) Assunto: ...

13/08/2019 Federal legislacao

GM SC: IRPF - Dedutibilidade de rateio de perdas da sociedade cooperativa entre cooperados

Solução de Consulta DISIT/SRRF06 nº 6027, de 05 de agosto de 2019 (DOU de 13/08/2019) Assunto: ...

13/08/2019 Federal legislacao

GM SC: IRPF - Remessas de valores ao exterior a título de doação

Solução de Consulta DISIT/SRRF07 nº 7047, de 24 de julho de 2019 (DOU de 13/08/2019) Assunto: ...

13/08/2019 Federal legislacao

GM SC: Siscoserv - Preenchimento da NBS em transações internacionais

Solução de consulta DISIT/SRRF10 nº 10008, de 13 de junho de 2019 (DOU de 12/08/2019) Assunto: ...

12/08/2019 Federal legislacao

GM SC: IRPF - Dedução de perdas líquidas por profissional autônomo, relativo a perdas líquidas ...

Solução de Consulta DISIT/SRRF02 nº 2014, de 27 de junho de 2019 (DOU de 09/08/2019) Assunto: ...

09/08/2019 Federal legislacao

GM SC: IRPF - Dedutibilidade de rateio de perdas da sociedade cooperativa entre cooperados

Solução de Consulta DISIT/SRRF02 nº 2015, de 04 de julho de 2019 (DOU de 09/08/2019) Assunto: ...

09/08/2019 Federal legislacao

Portaria COANA nº 47: Procedimentos operacionais relativos ao controle e despacho aduaneiro de ...

Portaria COANA nº 47, de 01 de agosto de 2019 (DOU de 09/08/2019) Altera a Portaria Coana ...

09/08/2019 Federal legislacao

IN DREI nº 66: Deferimento pela Junta Comercial da sede dos atos relativos à abertura, ...

Instrução Normativa DREI nº 66, de 6 de agosto de 2019 Altera a Instrução Normativa DREI nº 20, ...

07/08/2019 Federal legislacao