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IN RFB n° 2.296: Atualiza regras para perdas de crédito e cálculo dos JCP das instituições ...

Instrução Normativa RFB nº 2.296, de 3 de dezembro de 2025 Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.700, de 14 de março de 2017, para atualizar as regras relativas ao tratamento tributário aplicável às perdas no ...

04/12/2025 Federal Legislacao

Portaria CODAC nº 52: Acesso ao Sistema de Consulta de Protocolo de Débito do Siscomex

Portaria CODAC nº 52, de 25 de julho de 2019 (DOU de 29/07/2019) Dispõe sobre o acesso ao ...

29/07/2019 Federal legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Crédito presumido na comercialização de produto agropecuário - Feijão

Solução de Consulta Disit/SRRF4 nº 4.031, de 24 de julho de 2019 (DOU de 26/07/2019) Assunto: ...

26/07/2019 Federal legislacao

GM SC: IRPJ/CSLL: Receita obtida na alienação de participação societária

Solução de Consulta Disit/SRRF3 nº 3.035, de 16 de julho de 2019 (DOU de 26/07/2019) ASSUNTO: ...

26/07/2019 Federal legislacao

IN RFB nº 1903: Alterações de valores para obrigatoriedade de transmissão da LCDPR

Instrução Normativa nº 1.903, de 24 de julho de 2019 Altera a Instrução Normativa SRF nº 83, de ...

26/07/2019 Federal legislacao

MP nº 889: Alterações de regras para saque do FGTS e PIS/PASEP

Medida Provisória nº 889, de 24 de julho de 2019 (DOU de 24/07/2019) Altera a Lei Complementar ...

25/07/2019 Federal legislacao

Carta Circular nº 3960: Rubricas contábeis no Plano Contábil das Instituições do Sistema ...

Carta Circular nº 3.960, de 24 de julho de 2019 (DOU de 25/07/2018) Cria rubricas contábeis no ...

25/07/2019 Federal legislacao

Circular Caixa nº 865: Geração e arrecadação da guia de recolhimento mensal e rescisório do FGTS ...

Circular CAIXA nº 865, de 23 de julho de 2019 (DOU de 24/07/2019) Dispõe sobre os ...

24/07/2019 Federal legislacao

GM SC: IOF - Manutenção de recursos em moeda estrangeira em instituição fora do país

Solução de Consulta COSIT nº 231, de 15 de julho de 2019 (DOU de 24/07/2019) Assunto: Imposto ...

24/07/2019 Federal legislacao

Decreto nº 9927: Comitê para Gestão da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da ...

Decreto nº 9.927, de 22 de julho de 2019 (DOU de 23/07/2019) Dispõe sobre o Comitê para Gestão ...

23/07/2019 Federal legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Conceito de insumos sobre mão de obra cedida para prestação de serviço de ...

Solução de Consulta DISIT/SRRF07 nº 7039, de 27 de junho de 2019 (DOU de 22/07/2019) Assunto: ...

22/07/2019 Federal legislacao

GM SC: IRPF - Dedutibilidade de rateio de perdas da sociedade cooperativa entre cooperados

Solução de Consulta DISIT/SRRF07 nº 7041, de 28 de junho de 2019 (DOU de 22/07/2019) Assunto: ...

22/07/2019 Federal legislacao

IN RFB nº 1902: Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR)

Instrução Normativa RFB nº 1902, de 17 de julho de 2019 (DOU de 19/07/2019) Dispõe sobre a ...

19/07/2019 Federal legislacao