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Ajuste SINIEF nº 15, de 24 de abril de 2026

Altera o Ajuste SINIEF nº 49, de 2025, que dispõe sobre a emissão de documentos fiscais nas operações e prestações que especifica, para prorrogar o início de sua produção de efeito do dia 04/05/2026 para 03/08/2026. ...

30/04/2026 Federal Legislacao

Ajuste SINIEF 33: Altera o Ajuste SINIEF 07/05, que institui a Nota Fiscal Eletrônica e o ...

Ajuste SINIEF 33/19, de 13 de dezembro de 2019 (DOU de 18/12/2019) Altera o Ajuste SINIEF ...

18/12/2019 Federal legislacao

Ajuste SINIEF 32: Institui o CT-e para substituir diversos documentos

Ajuste SINIEF 32/19, de 13 de dezembro de 2019 (DOU de 18/12/2019) Altera o Ajuste SINIEF ...

18/12/2019 Federal legislacao

Ajuste SINIEF 31: Concessão de regime especial, na área do ICMS nas operações e prestações que ...

Ajuste SINIEF 31/19, de 13 de dezembro de 2019 (DOU de 18/12/2019) Altera o Ajuste SINIEF ...

18/12/2019 Federal legislacao

Ajuste SINIEF 30:Inclui Roraima nas disposições da clausula vigésima e prorroga prazo de ...

Ajuste SINIEF 30/19, de 13 de dezembro de 2019 (DOU de 18/12/2019) Altera o Ajuste SINIEF ...

18/12/2019 Federal legislacao

Ajuste SINIEF 29: Prorroga validade de Nota Avulsa e de Produtor Rural em território Nacional

Ajuste SINIEF 29/19, de 13 de dezembro de 2019 (DOU de 18/12/2019) Altera o Ajuste SINIEF ...

18/12/2019 Federal legislacao

Ajuste SINIEF 28: Ajusta cláusula sobre obrigatoriedade de emissão do MDF-e

Ajuste SINIEF 28/19, de 13 de dezembro de 2019 (DOU de 18/12/2019) Altera o Ajuste SINIEF ...

18/12/2019 Federal legislacao

Ajuste SINIEF 27: Altera códigos de CFOP para acobertar diversas operações

Ajuste SINIEF 27/19, de 13 de dezembro de 2019 (DOU de 18/12/2019) Altera o Convênio s/nº, que ...

18/12/2019 Federal legislacao

Ajuste SINIEF 26: Proprietários das marcas devem autorizar as instituições responsáveis pela ...

Ajuste SINIEF 26/19, de 13 de dezembro de 2019 (DOU de 18/12/2019) Altera o Ajuste SINIEF ...

18/12/2019 Federal legislacao

Ajuste SINIEF 25: Acrescenta capítulo a cláusula que trata da prestação e da guarda de ...

Ajuste SINIEF 25/19, DE 13 de dezembro de 2019 (Dou de 18/12/2019) Altera o Ajuste SINIEF ...

18/12/2019 Federal legislacao

Ajuste SINIEF 24: Adéqua procedimentos sobre importação e exportação temporária

Ajuste SINIEF 24/19, de 13 de dezembro de 2019 (Dou de 18/12/2019) Dispõe sobre os ...

18/12/2019 Federal legislacao

Portaria conjunta COCAD / COTEC nº 24: Fornecimento de CPF entre entidades do governo alcança ...

Portaria conjunta COCAD / COTEC nº 24, de 09 de dezembro de 2019 (DOU de 18/12/2019) Altera ...

18/12/2019 Federal legislacao

ADE COFIS nº 70: ECF - Regulamenta manual de orientação do Leiaute 6

Ato declaratório executivo COFIS Nº 70, de 13 de dezembro de 2019 (DOU de 18/12/2019) Dispõe ...

18/12/2019 Federal legislacao