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IN RFB n° 2.296: Atualiza regras para perdas de crédito e cálculo dos JCP das instituições ...

Instrução Normativa RFB nº 2.296, de 3 de dezembro de 2025 Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.700, de 14 de março de 2017, para atualizar as regras relativas ao tratamento tributário aplicável às perdas no ...

04/12/2025 Federal Legislacao

IN RFB nº 1900: Alteração de prazo para obrigação da EFD-Reinf - 3º Grupo

Instrução Normativa RFB nº 1900, de 17 de julho de 2019 (DOU de 19/07/2019) Altera a Instrução ...

19/07/2019 Federal legislacao

GM SC: Transferência de créditos tributários em situações de cisão parcial societária

Solução de Consulta DISIT/SRRF08 nº 8014, de 25 de junho de 2019 (DOU de 16/07/2019) Assunto: ...

16/07/2019 Federal legislacao

GM SC: Classificação de atividade preponderante para recolhimento do GILRAT

Solução de Consulta DISIT/SRRF03 nº 3034, de 09 de julho de 2019 (DOU de 12/07/2019) ASSUNTO: ...

12/07/2019 Federal legislacao

GM SC: IRPF - Dedutibilidade de rateio de perdas da sociedade cooperativa entre cooperados

Solução de Consulta DISIT/SRRF06 nº 6025, de 08 de julho de 2019 (DOU de 12/07/2019) Assunto: ...

12/07/2019 Federal legislacao

Ato COTEPE/PMPF n° 016: Preço médio do combustível

Ato COTEPE/PMPF n° 016, de 10 de julho de 2019 (DOU de 11.07.2019) Preço médio ponderado ao ...

11/07/2019 Federal legislacao

ADE COANA nº 4: Valor da mediana para crédito tributário relativo a mercadoria importada alvo de ...

Ato Declaratório Executivo COANA nº 4, de 03 de julho de 2019 (DOU de 11/07/2019) Divulga o ...

11/07/2019 Federal legislacao

Decreto nº 9.905: Liquidação e a renegociação de dívidas de crédito rural (Republicação)

Decreto nº 9.905, de 8 de julho de 2019 (*) (DOU de 10/07/2019) Regulamenta o art. 3º da Lei ...

10/07/2019 Federal legislacao

Decreto nº 9.905: Liquidação e a renegociação de dívidas de crédito rural

Decreto nº 9.905, de 8 de julho de 2019 (DOU de 09/07/2019) Regulamenta o art. 3º da Lei nº ...

09/07/2019 Federal legislacao

Decreto nº 9.904: Alíquota zero do imposto sobre a renda incidente sobre os rendimentos de ...

Decreto nº 9.904, de 8 de julho de 2019 (DOU de 09/07/2019) Altera o Decreto nº 6.761, de 5 de ...

09/07/2019 Federal legislacao

Lei nº 13.854: Política Nacional de Incentivo à Ovinocaprinocultura

Lei nº 13.854, de 8 de julho de 2019 (DOU de 09/07/2019) Institui a Política Nacional de ...

09/07/2019 Federal legislacao

GM SC: compensação de débitos de contribuição previdenciária com créditos relativos à retenção ...

Solução de Consulta COSIT nº 225, de 26 de junho de 2019 (DOU de 09/07/2019) Assunto: ...

09/07/2019 Federal legislacao

GM SC: IRPJ/CSLL - Controle decorrente da constituição da provisão para perda de estoques no ...

Solução de Consulta COSIT nº 224, de 26 de junho de 2019 (DOU de 09/07/2019) Assunto: Imposto ...

09/07/2019 Federal legislacao