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Ajuste SINIEF nº 15, de 24 de abril de 2026

Altera o Ajuste SINIEF nº 49, de 2025, que dispõe sobre a emissão de documentos fiscais nas operações e prestações que especifica, para prorrogar o início de sua produção de efeito do dia 04/05/2026 para 03/08/2026. ...

30/04/2026 Federal Legislacao

GM SC: Previdenciário - Dispõe sobre grau de risco, atividade preponderante, órgãos públicos

Solução de consulta DISIT/SRRF06 nº 6031, de 29 de novembro de 2019 (DOU de ...

04/12/2019 Federal legislacao

GM SC: Funrural: Impossibilidade de recolhimento sobre folha salarial por inexistência de ...

Solução de Consulta COSIT nº 99014, de 27 de novembro de 2019 (DOU de 03/12/2019) Assunto: ...

03/12/2019 Federal legislacao

Portaria nº 11.956: Regulamenta a transação na cobrança da dívida ativa da União

Portaria nº 11.956, de 27 de novembro de 2019 (DOU de 29/11/2019) Regulamenta a transação na ...

29/11/2019 Federal legislacao

Decreto nº 10.139: Dispõe sobre a revisão e a consolidação dos atos normativos inferiores a ...

Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019 (DOU 29/11/2019) Dispõe sobre a revisão e a ...

29/11/2019 Federal legislacao

ATO COTEPE/ICMS Nº 65: Especificações técnicas para a geração de arquivos da Escrituração Fiscal ...

Ato COTEPE/ICMS nº 65, de 20 de novembro de 2019 (DOU de 27/11/2019) Altera o Ato COTEPE/ICMS ...

28/11/2019 Federal legislacao

GM SC: Dedutibilidade rateio de perdas entre cooperados

Solução de Consulta DISIT/SRRF08 nº 8017, de 01 de outubro de 2019 (DOU de ...

28/11/2019 Federal legislacao

GM SC: Incidência previdenciária sobre prêmio por desempenho superior

Solução de Consulta DISIT/SRRF01 nº 1009, de 04 de junho de 2019 (DOU de 28/11/2019) Assunto: ...

28/11/2019 Federal legislacao

GM SC: Pedido de restituição relativos a decisões judiciais de indébitos tributários - ...

SOLUÇÃO DE CONSULTA DISIT/SRRF01 Nº 1013, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019 (DOU de ...

28/11/2019 Federal legislacao

GM SC: Grau de incidência de incapacidade laborativa decorrente dos riscos ambientais do ...

Solução de Consulta DISIT/SRRF01 nº 1014, de 26 de setembro de 2019 (DOU de ...

28/11/2019 Federal legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Tributação monofásica sobre receitas de PJ sujeita ao regime não cumulativo

Solução de Consulta DISIT/SRRF01 nº 1015, de 30 de setembro de 2019 (DOU de ...

28/11/2019 Federal legislacao

IN RFB nº 1915: Dispõe sobre a Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte relativa ao ...

Instrução Normativa RFB nº 1915, de 27 de novembro de 2019 (DOU de 28/11/2019) Dispõe sobre a ...

28/11/2019 Federal legislacao

IN RFB Nº 1914: Dispõe sobre o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ)

Instrução Normativa RFB nº 1914, de 26 de novembro de 2019 (DOU de 27/11/2019) Altera a ...

27/11/2019 Federal legislacao