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IN RFB n° 2.235: Determina benefícios fiscais na emissão de debêntures

Instrução Normativa RFB nº 2.235, de 22 de novembro de 2024 Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.700, de 14 de março de 2017, para dispor sobre os benefícios fiscais na emissão de debêntures de que trata a Lei nº ...

26/11/2024 Federal Legislacao

Ato COTEPE/PMPF N° 006: Preço médio do combustível.

Ato COTEPE/PMPF N° 006, de 22 de março de 2019. (DOU de 25.03.2019) Preço médio ponderado ao ...

25/03/2019 Federal legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Perdas técnicas e não técnicas na distribuição de energia elétrica - ...

Solução de Consulta DISIT/SRRF04 nº 4018, de 11 de março de 2019 (DOU de 25/03/2019) Assunto: ...

25/03/2019 Federal legislacao

GM SC: IRRF - Aplicabilidade da isenção nas remessas de recursos ao exterior com finalidade ...

Solução de Consulta COSIT Nº 70, de 13 de março de 2019. (DOU de 25/03/2019) ASSUNTO: IMPOSTO ...

25/03/2019 Federal legislacao

GM SC: IPI - Direito a credito do imposto à materiais que não agregam ao produto final.

Solução de Consulta DISIT/SRRF08 Nº 8005, de 22 de fevereiro de 2019. (DOU de ...

25/03/2019 Federal legislacao

GM SC: Contribuições sociais previdenciárias sobre cessão de mão de obra ou empreitada.

Solução de Consulta DISIT/SRRF08 nº 8004, de 20 de fevereiro de 2019. (DOU de ...

25/03/2019 Federal legislacao

ADE COFIS nº 12: Aprovação da versão 1.1.1 do Manual de Preenchimento da e-Financeira

Ato Declaratório Executivo COFIS nº 12, de 18 de março de 2019 (DOU de 20/03/2019) Dispõe ...

20/03/2019 Federal legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Seguro de responsabilidade civil profissional contratado no exterior. ...

Solução de Consulta COSIT nº 47, de 18 de fevereiro de 2019 (DOU de 20/03/2019) Assunto: ...

20/03/2019 Federal legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Período de obrigatoriedade de escrituração das obrigações acessórias para PJ ...

Solução de Consulta COSIT nº 52, de 25 de fevereiro de 2019 (DOU de 20/03/2019) Assunto: ...

20/03/2019 Federal legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Comercialização de adubos e suas matérias primas com aplicação de alíquota ...

Solução de Consulta COSIT nº 54, de 25 de fevereiro de 2019 (DOU de 20/03/2019) Assunto: ...

20/03/2019 Federal legislacao

ADE COGEA nº 1: Requerimento de certidão de regularidade fiscal de pessoa jurídica

Ato Declaratório Executivo COGEA nº 1, de 13 de março de 2019 (DOU de 20/03/2019) Informa os ...

20/03/2019 Federal legislacao

ADE COGEA nº 2 - Requerimento de certidão de regularidade fiscal solicitado por dossiê digital ...

Ato Declaratório Executivo COGEA nº 2, de 13 de março de 2019 (DOU de 20/03/2019) Informa os ...

20/03/2019 Federal legislacao

Convênio ICMS nº 18/2019 - Adesão de estados ao Convênio ICMS 181/17 - Anistia, remissão e ...

CONVÊNIO ICMS N° 018, DE 13 DE MARÇO DE 2019 (DOU de 15.03.2019) Dispõe sobre a adesão dos ...

18/03/2019 Federal legislacao