CATEGORIAS

ADE RFB nº 001/2026 - adequação da TIPI e alterações promovidas na NCM internalizadas pela ...

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO RFB N° 001, DE 30 DE JANEIRO DE 2026 (DOU de 02.02.2026) Dispõe sobre a adequação da Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - Tipi, aprovada pelo Decreto n° 11.158, ...

02/02/2026 Federal Legislacao

GM SC: IRPJ - Retenção sobre verbas pagas a representante comercial autônomo em virtude de ...

Solução de Consulta COSIT nº 196, de 10 de junho de 2019 (DOU de 27/06/2019) Assunto: Imposto ...

27/06/2019 Federal legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Creditamento sobre gastos com carregamento e descarregamento na prestação de ...

Solução de Consulta COSIT nº 212, de 24 de junho de 2019 (DOU de 27/06/2019) SOLUÇÃO DE ...

27/06/2019 Federal legislacao

GM SC: IRPF - Incidência do IR sobre as despesas de IPTU relativas a imóvel locado.

Solução de Consulta COSIT nº 213, de 24 de junho de 2019 (DOU de 27/06/2019) Assunto: Imposto ...

27/06/2019 Federal legislacao

Ordem de Serviço DELEX/SPO nº 1: SISCOMEX - Habilitação no RADAR- Documentos exigidos para ...

Ordem de Serviço DELEX/SPO nº 1, de 24 de junho de 2019 (DOU de 26/06/2019) Dispõe sobre a ...

27/06/2019 Federal legislacao

GM SC: Previdenciário - Relações de trabalho com segurado que trabalhe por conta própria como ...

Solução de consulta COSIT nº 171, de 31 de maio de 2019 (DOU de 26/06/2019) Assunto: ...

26/06/2019 Federal legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Indenização decorrente de sinistro de bem do ativo imobilizado

Solução de Consulta COSIT nº 203, de 24 de junho de 2019 (DOU de 26/06/2019) Assunto: ...

26/06/2019 Federal legislacao

GM SC: IRPJ/CSLL - Participações no capital de outras sociedades - método de avaliação

Solução de Consulta COSIT nº 204, de 24 de junho de 2019 (DOU de 26/06/2019) Assunto: Imposto ...

26/06/2019 Federal legislacao

GM SC: IRPJ/CSLL - Concessão de bonificação em operações comerciais - Dedutibilidade

Solução de Consulta COSIT nº 205, de 24 de junho de 2019 (DOU de 26/06/2019) Assunto: Imposto ...

26/06/2019 Federal legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Gastos com vale pedágio para empresas de transporte de cargas - Insumos

Solução de Consulta COSIT nº 207, de 24 de junho de 2019 (DOU de 26/06/2019) Assunto: ...

26/06/2019 Federal legislacao

GM SC: Ganho de capital com venda de imóvel com aquisição de novo imóvel de forma imediata

Solução de Consulta COSIT nº 211, de 24 de junho de 2019 (DOU de 26/06/2019) Assunto: Imposto ...

26/06/2019 Federal legislacao

Portaria ME nº 309: Redução temporária da alíquota do Imposto de Importação para bens de capital ...

Portaria ME nº 309, de 24 de junho de 2019 (DOU de 26/06/2019) Estabelece regras ...

26/06/2019 Federal legislacao

Ato COTEPE/ICMS nº 27: MDF-e - Manual de Orientações do Contribuinte do Manifesto Eletrônico de ...

Ato COTEPE/ICMS nº 27, de 12 de junho de 2019 Fica alterado o Ato COTEPE/ICMS 29/16 que aprova ...

25/06/2019 Federal legislacao