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Instrução Normativa RFB nº 2.344, de 18 de setembro de 2026

Dispõe sobre a utilização de saldos credores da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins para compensação com débitos próprios, nos termos do art. 5º da Lei Complementar nº 235, de 27 de agosto de 2026. Instrução ...

22/09/2026 Federal Legislacao

GM SC nº 10.002: IRPF - Livro Caixa dedução de despesas

Solução de Consulta Disit nº 10.002, de 23 de abril de 2020 (DOU de 06/05/2020) Assunto: ...

06/05/2020 Federal legislacao

GM SC nº 1.002: Contribuições Sociais Previdenciárias - Retenções

Solução de Consulta Disit nº 1.002, de 29 de abril de 2020 (DOU de 06/05/2020) Assunto: ...

06/05/2020 Federal legislacao

GM SC nº 10.003: IPI - Base de calculo

Solução de Consulta Disit nº 10.003, de 29 de abril de 2020 (DOU de 06/05/2020) Assunto: ...

06/05/2020 Federal legislacao

siscomex: Release Doce - alterações nos serviços de integração

Sistemas n° 006/2020 Release Doce - alterações nos serviços de integração Com a implantação da ...

05/05/2020 Federal legislacao

Siscomex: Release Doce - Alterações nos sistemas de exportação

Exportação n° 023/2020 Release Doce - Alterações nos sistemas de exportação Alertamos que está ...

05/05/2020 Federal legislacao

Resolução nº 4.810: Estabelece medidas para os procedimentos relativos ao crédito rural

Resolução BACEN nº 4.810, de 30 de abril de 2020 (DOU de 05/05/2020) Estabelece medidas de ...

05/05/2020 Federal legislacao

Resolução nº 4.807: Bacen altera Resoluções relacionadas ao crédito rural

Resolução BACEN nº 4.807, de 30 de abril de 2020 (DOU de 05/05/2020) Altera as Resoluções ns. ...

05/05/2020 Federal legislacao

Resolução nº 4.806: Prazo para contratação de linha de crédito do BNDES é prorrogada

Resolução BACEN nº 4.806, de 30 de abril de 2020 Altera o prazo para contratação da linha de ...

05/05/2020 Federal legislacao

Siscomex: Prorrogação de Atos Concessórios de Drawback

Exportação n° 022/2020 Prorrogação de Atos Concessórios de Drawback A Secretaria de Comércio ...

04/05/2020 Federal legislacao

MP nº 960: Prorrogado os prazos de suspensão de pagamentos de tributos do regime especial de ...

Medida Provisória nº 960, de 30 de abril de 2020 (DOU de 04/05/2020) Prorroga os prazos de ...

04/05/2020 Federal legislacao

Circular Caixa nº 903: Versão 11 do Manual FGTS disciplina o saque do Fundo de Garantia

Circular Caixa nº 903, de 28 de abril de 2020 (DOU de 29/04/2020) Publica a versão 11 do ...

29/04/2020 Federal legislacao

Decreto nº 10.329: Nova regulamentação redefine as atividades essenciais

Decreto nº 10.329, de 28 de abril de 2020 (DOU de 29/04/2020) Altera o Decreto nº 10.282, de ...

29/04/2020 Federal legislacao