CATEGORIAS

Ajuste SINIEF nº 15, de 24 de abril de 2026

Altera o Ajuste SINIEF nº 49, de 2025, que dispõe sobre a emissão de documentos fiscais nas operações e prestações que especifica, para prorrogar o início de sua produção de efeito do dia 04/05/2026 para 03/08/2026. ...

30/04/2026 Federal Legislacao

Resolução n° 14: Itens de Bens de capital em condição de Ex-tarifario são atualizados

Resolução GECEX nº 14, de 19 de fevereiro de 2020 (DOU de 20/02/2020) Altera para zero por ...

20/02/2020 Federal legislacao

Circular Caixa nº 893: Publicada a versão 9 do Manual FGTS Movimentação da Conta Vinculada

Circular Caixa n° 893, de 17 de fevereiro de 2020 (DOU de 19/02/2020) Publica a versão 09 do ...

19/02/2020 Federal legislacao

IN nº 75: Desburocratização nas autenticações, apresentação e entrega de documentos levados a ...

Instrução Normativa DREI nº 75, de 18 de fevereiro de 2020 (DOU de 19/02/2020) Altera as ...

19/02/2020 Federal legislacao

Portaria nº 58: Gestão do eSocial é compartilhada junto a RFB

Portaria ME nº 58, de 18 de fevereiro de 2020 (DOU de 19/02/2020) Altera a Portaria ME nº 300, ...

19/02/2020 Federal legislacao

ADE nº 7: Contrato de Trabalho Verde e Amarelo instruções de preenchimento da GFIP

Ato Declaratório Executivo CODAC nº 7, de 13 de fevereiro de 2020 (DOU de 18/02/2020) Dispõe ...

18/02/2020 Federal legislacao

Portaria nº 42: MAPA - Reajuste no preço mínimo do arroz, laranja e trigo

Portaria MAPA nº 42, de 6 de fevereiro de 2020 (DOU de 17/02/2020) A MINISTRA DE ESTADO DA ...

17/02/2020 Federal legislacao

Portaria nº 46: CONAB fixa o preço de liberação dos estoques públicos de milho

Portaria MAPA nº 46, de 11 de fevereiro de 2020 (DOU de 17/02/2020) Fixa o Preço de Liberação ...

17/02/2020 Federal legislacao

Decreto n° 15369: ICMS/MS - Alteração na redação das Máquinas, Aparelhos e Equipamentos ...

Decreto n° 15.369, de 13 de fevereiro de 2020 (DOE de 14.02.2020) Altera, acrescenta e revoga ...

14/02/2020 Federal legislacao

MP do Contrato Verde e Amarelo é prorrogada

Ato do Presidente da Mesa do Congresso Nacional nº 4, de 2020 (DOU de 12/02/2020) O PRESIDENTE ...

12/02/2020 Federal legislacao

Ato Declaratório nº 1: Confaz ratifica os convênios aprovados

Ato Declaratório CONFAZ nº 1, de 10 de fevereiro de 2020 (DOU de 11/02/2020) Ratifica os ...

11/02/2020 Federal legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Tributação concentrada hipótese de crédito ou compensação

Solução de Consulta Cosit nº 6, de 13 de janeiro de 2020 (DOU de 11/02/2020) Assunto: ...

11/02/2020 Federal legislacao

IN RFB nº1.923: RFB altera regimes aduaneiros especiais

Instrução Normativa RFB nº 1.923, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2020 (DOU de 11/02/2020) Altera a ...

11/02/2020 Federal legislacao