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IN RFB n° 2.296: Atualiza regras para perdas de crédito e cálculo dos JCP das instituições ...

Instrução Normativa RFB nº 2.296, de 3 de dezembro de 2025 Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.700, de 14 de março de 2017, para atualizar as regras relativas ao tratamento tributário aplicável às perdas no ...

04/12/2025 Federal Legislacao

ATO COTEPE/ICMS Nº 65: Especificações técnicas para a geração de arquivos da Escrituração Fiscal ...

Ato COTEPE/ICMS nº 65, de 20 de novembro de 2019 (DOU de 27/11/2019) Altera o Ato COTEPE/ICMS ...

28/11/2019 Federal legislacao

GM SC: Dedutibilidade rateio de perdas entre cooperados

Solução de Consulta DISIT/SRRF08 nº 8017, de 01 de outubro de 2019 (DOU de ...

28/11/2019 Federal legislacao

GM SC: Incidência previdenciária sobre prêmio por desempenho superior

Solução de Consulta DISIT/SRRF01 nº 1009, de 04 de junho de 2019 (DOU de 28/11/2019) Assunto: ...

28/11/2019 Federal legislacao

GM SC: Pedido de restituição relativos a decisões judiciais de indébitos tributários - ...

SOLUÇÃO DE CONSULTA DISIT/SRRF01 Nº 1013, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019 (DOU de ...

28/11/2019 Federal legislacao

GM SC: Grau de incidência de incapacidade laborativa decorrente dos riscos ambientais do ...

Solução de Consulta DISIT/SRRF01 nº 1014, de 26 de setembro de 2019 (DOU de ...

28/11/2019 Federal legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Tributação monofásica sobre receitas de PJ sujeita ao regime não cumulativo

Solução de Consulta DISIT/SRRF01 nº 1015, de 30 de setembro de 2019 (DOU de ...

28/11/2019 Federal legislacao

IN RFB nº 1915: Dispõe sobre a Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte relativa ao ...

Instrução Normativa RFB nº 1915, de 27 de novembro de 2019 (DOU de 28/11/2019) Dispõe sobre a ...

28/11/2019 Federal legislacao

IN RFB Nº 1914: Dispõe sobre o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ)

Instrução Normativa RFB nº 1914, de 26 de novembro de 2019 (DOU de 27/11/2019) Altera a ...

27/11/2019 Federal legislacao

MP nº 907: Dispõe sobre alíquotas do imposto sobre a renda incidentes sobre remessas de valores ...

Medida provisória nº 907, de 26 de novembro de 2019 (DOU de 27/11/2019) Altera a Lei nº 9.610, ...

27/11/2019 Federal legislacao

ADE COFIS nº 64: Regulamenta manual de orientação do leiaute 8 da Escrituração Contábil Digital ...

Ato Declaratório Executivo COFIS nº 64, de 25 de novembro de 2019 (DOU de 26/11/2019) Dispõe ...

26/11/2019 Federal legislacao

Portaria nº 11.328: Governo cria biblioteca digital com acesso gratuito ao acervo institucional

Portaria nº 11.328, de 21 de novembro de 2019 (DOU de 25/11/2019) Institui a Biblioteca ...

26/11/2019 Federal legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Receita Bruta de locação de imóveis próprios no regime cumulativo.

Solução de Consulta DISIT/SRRF04 nº 4039, de 20 de novembro de 2019 (DOU de ...

22/11/2019 Federal legislacao