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ADE RFB nº 001/2026 - adequação da TIPI e alterações promovidas na NCM internalizadas pela ...

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO RFB N° 001, DE 30 DE JANEIRO DE 2026 (DOU de 02.02.2026) Dispõe sobre a adequação da Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - Tipi, aprovada pelo Decreto n° 11.158, ...

02/02/2026 Federal Legislacao

ADE nº 1: Amplia a utilização de Dossiê Digital de Atendimento ao Regime Aduaneiro Especial de ...

Ato Declaratório Executivo COGEA nº 1, de 27 de janeiro de 2020 (DOU de 28/01/2020) Altera o ...

28/01/2020 Federal legislacao

Portaria nº 176: RFB altera portaria que estrutura os atos administrativos

Portaria RFB nº 176, de 24 de janeiro de 2020 (DOU de 28/01/2020) Altera a Portaria RFB nº ...

28/01/2020 Federal legislacao

Siscomex: Novos procedimentos implantados ao Dossiê de Declaração de Trânsito de Importação

Importação n° 004/2020 Dossiê de Declaração de Trânsito Informamos que, a partir do dia 31 de ...

28/01/2020 Federal legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Hipótese de crédito das contribuições sobre dispêndios utilizados na

Solução de Consulta COSIT nº 2, de 10 de janeiro de 2020 (DOU de 27/01/2020) Assunto: ...

27/01/2020 Federal legislacao

GM SC: IPI - RFB trata hipótese de suspensão do IPI na saída de matéria prima

Solução De Consulta DISIT/SRRF06 nº 6.001, de 21 de janeiro de 2020 (DOU de ...

27/01/2020 Federal legislacao

Ato COTEPE/PMPF Nº 3: Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis é ...

Ato COTEPE/PMPF Nº 3, de 24 de janeiro de 2020 (DOU de 27/01/2020) Preço médio ponderado ao ...

27/01/2020 Federal legislacao

Portaria PGFN nº 636: PGFN disciplina divulgação de lista de devedores da união e do FGTS

Portaria PGFN nº 636, de 9 de janeiro de 2020 (DOU de 24/01/2020) Dispõe sobre a divulgação de ...

24/01/2020 Federal legislacao

GM SC: Previdenciário - Incidência das Contribuições Sociais Previdenciárias sobre pagamentos a ...

Solução de Consulta DISIT/SRRF04 nº 4001, de 21 de janeiro de 2020 (DOU de ...

22/01/2020 Federal legislacao

Resolução CONAB nº 2: Regulamenta a Operacionalização de Compras de Produtos pela Conab

Resolução CONAB nº 2, de 7 de janeiro de 2020 (DOU de 20/01/2020) A DIRETORIA EXECUTIVA DA ...

20/01/2020 Federal legislacao

Resolução CONAB nº 1: Aprova o Regulamento para Operacionalização do Sistema Eletrônico de ...

Resolução CONAB nº 1, de 7 de janeiro de 2020 (DOU de 20/01/2020) A DIRETORIA EXECUTIVA DA ...

20/01/2020 Federal legislacao

Resolução CONAB nº 53: Aprova a operacionalização do sistema de comercialização eletrônica da ...

Resolução CONAB nº 53, de 26 de dezembro de 2019 (DOU de 20/01/2020) A DIRETORIA EXECUTIVA DA ...

20/01/2020 Federal legislacao

Resolução CONAB nº 52: Operacionaliza oferta de prêmio de risco para aquisição de produto ...

Resolução CONAB nº 52, de 26 de dezembro de 2019 (DOU de 20/01/2020) A DIRETORIA EXECUTIVA DA ...

20/01/2020 Federal legislacao