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ADE RFB nº 001/2026 - adequação da TIPI e alterações promovidas na NCM internalizadas pela ...

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO RFB N° 001, DE 30 DE JANEIRO DE 2026 (DOU de 02.02.2026) Dispõe sobre a adequação da Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - Tipi, aprovada pelo Decreto n° 11.158, ...

02/02/2026 Federal Legislacao

Ato Cotepe/MVA nº 1: Altera as tabelas que tratam da MVA nas operações com combustíveis e ...

Ato Cotepe/MVA nº 1, de 9 de janeiro de 2020 (DOU de 10/01/2020) ALTERA AS TABELAS I, II, III, ...

10/01/2020 Federal legislacao

Resolução nº 96: Conselho estabelece diretrizes para área da Sudeco em 2020

Resolução nº 96, de 5 de dezembro de 2019 (DOU de 30/12/2019) FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO ...

09/01/2020 Federal legislacao

Portaria nº 3.145: Política de incentivo nas áreas da Sudam e Sudene

Portaria nº 3.145, de 26 de dezembro DE 2019 (Dou de 30/12/2019) Dispõe sobre os objetivos, as ...

09/01/2020 Federal legislacao

Resolução nº 30: Reduz para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes ...

Resolução nº 30, de 30 de dezembro de 2019 (DOU de 09/01/2020) Altera para zero por cento as ...

09/01/2020 Federal legislacao

ADE Cocad nº 2: Altera anexo que trata o comprovante de inscrição e de situação cadastral no ...

Ato Declaratório Executivo nº 2, de 30 de dezembro de 2019 (DOU de 31/12/2019) Altera o Anexo ...

08/01/2020 Federal legislacao

Decreto nº 10.188: Regulamenta alterações nos regimes da previdência social

Decreto nº 10.188, de 20 de dezembro de 2019 (DOU de 23/12/2019) Regulamenta a Lei nº 9.796, ...

07/01/2020 Federal legislacao

Carta Circular nº 3.998: Plano Contábil das Instituições do Sistema Financeiro Nacional é ...

Carta Circular nº 3.998, de 30 de dezembro de 2019 (DOU de 02/01/2020) Esclarece acerca da ...

07/01/2020 Federal legislacao

Carta-Circular nº 3.994: Novas alterações no Plano Contábil das Instituições do Sistema ...

Carta-Circular nº 3.994, de 23 de dezembro de 2019 (DOU de 24/12/2019) Cria, altera e exclui ...

07/01/2020 Federal legislacao

ADE nº 1: RFB adéqua tabela TIPI e altera NCM's

Ato Declaratório Executivo nº 1, de 26 de dezembro de 2019 (DOU 30/12/2019) Dispõe sobre a ...

07/01/2020 Federal legislacao

Circular Caixa nº 887: Versão 7 do Manual do FGTS que disciplina movimentação da conta vinculada ...

Circular Caixa nº 887, de 30 de dezembro de 2019 (DOU de 02/01/2020) Publica a versão 7 do ...

06/01/2020 Federal legislacao

Ato Declaratório nº 24: Reconhece convênio que trata da remissão de créditos tributários

Ato Declaratório nº 24, de 31 de dezembro de 2019 (DOU de 02/01/2020) Ratifica o Convênio ICMS ...

06/01/2020 Federal legislacao

Ato Declaratório nº 23: Convênios ICMS aprovados na 175ª Reunião Ordinária do CONFAZ são ...

Ato Declaratório nº 23, de 31 de dezembro de 2019 (DOU de 02/01/2020) Ratifica os Convênios ...

06/01/2020 Federal legislacao