CATEGORIAS

IN RFB n° 2.235: Determina benefícios fiscais na emissão de debêntures

Instrução Normativa RFB nº 2.235, de 22 de novembro de 2024 Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.700, de 14 de março de 2017, para dispor sobre os benefícios fiscais na emissão de debêntures de que trata a Lei nº ...

26/11/2024 Federal Legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Vedação de crédito na aquisição de bens e serviços não sujeitos ao pagamento ...

Solução de Consulta DISIT/SRRF07 nº 7027, de 30 de abril de 2019 (DOU de 17/05/2019) Assunto: ...

17/05/2019 Federal legislacao

IN RFB nº 1891: Retificação quanto ao valor de parcela de devedor pessoa jurídica

Instrução Normativa RFB nº 1891, de 14 de maio de 2019 (DOU de 17/05/2019) Retificação No ...

17/05/2019 Federal legislacao

IN RFB nº 1894: Alterações na Escrituração Contábil Digital

Instrução Normativa RFB nº 1894, de 16 de maio de 2019 (DOU de 17/05/2019) Altera a Instrução ...

17/05/2019 Federal legislacao

Portaria PGFN nº 448: Regras aplicáveis ao parcelamento de débitos administrados pela PGFN

Portaria PGFN nº 448, de 13 de maio de 2019 Dispõe sobre o parcelamento de que tratam os ...

16/05/2019 Federal legislacao

GM SC: IRPF - Rateio de perdas entre cooperados - dedutibilidade

Solução de Consulta DISIT/SRRF05 nº 5005, de 30 de maio de 2019 (DOU de 16/05/2019) Assunto: ...

16/05/2019 Federal legislacao

GM SC: Contribuição previdenciária substitutiva para produtor rural pessoa física

Solução de Consulta COSIT nº 155, de 14 de maio de 2019 (DOU de 16/05/2019) Assunto: ...

16/05/2019 Federal legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Crédito sobre subcontratação de serviços de transportes de insumos

Solução de Consulta COSIT nº 148, de 07 de maio de 2019 (DOU de 16/05/2019) Assunto: ...

16/05/2019 Federal legislacao

Portaria RFB/PGFN nº 895: Cálculo de valor de parcelas relativas a parcelamento de débitos para ...

Portaria Conjunta RFB / PGFN nº 895, de 15 de maio de 2019 (DOU de 16/05/2019) Dispõe sobre o ...

16/05/2019 Federal legislacao

IN RFB nº 1891: Parcelamento de débitos administrados pela Receita Federal do Brasil

Instrução Normativa RFB nº 1891, de 14 de maio de 2019 (DOU de 16/05/2019) Dispõe sobre o ...

16/05/2019 Federal legislacao

IN RFB nº 1893: Validade de habilitação PF ou responsável pela PJ para atos no Siscomex

Instrução Normativa RFB nº 1893, de 14 de maio de 2019 (DOU de 16/05/2019) Altera a Instrução ...

16/05/2019 Federal legislacao

IN RFB nº 1892: Apresentação de Dirf em situações especiais no ano calendário de 2019

Instrução Normativa RFB / RFB nº 1892, de 14 de maio de 2019 (DOU de 16/05/2019) Altera a ...

16/05/2019 Federal legislacao

IN RFB nº 1890: Informações sobre número de inscrição do CPF

Instrução Normativa RFB / RFB nº 1890, de 14 de maio de 2019 (DOU de 16/05/2019) Altera a ...

16/05/2019 Federal legislacao