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IN RFB n° 2.296: Atualiza regras para perdas de crédito e cálculo dos JCP das instituições ...

Instrução Normativa RFB nº 2.296, de 3 de dezembro de 2025 Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.700, de 14 de março de 2017, para atualizar as regras relativas ao tratamento tributário aplicável às perdas no ...

04/12/2025 Federal Legislacao

Portaria nº 671: Benefícios gerados pelo Contrato de Trabalho Verde e Amarelo entram em vigor

Portaria nº 671, de 23 de dezembro de 2019 (DOU de 26/12/2019) Prevê a produção de efeitos de ...

03/01/2020 Federal legislacao

Portaria nº 1.419: Cronograma de implantação do eSocial é consolidado

Portaria nº 1.419, de 23 de dezembro de 2019 (DOU 24/12/2019) Dispõe sobre o cronograma de ...

03/01/2020 Federal legislacao

Portaria nº 51: Aprovado 12º edição do manual do sistema de Drawback isenção

Portaria nº 51, de 23 de dezembro de 2019 (DOU de 24/12/2019) Aprova a 12ª Edição do Manual do ...

03/01/2020 Federal legislacao

GM SC: RFB reconhece isenção de IRRF a diárias pagas para custear as despesas do empregado em ...

Solução de Consulta Disit nº 4.043, de 20 de dezembro de 2019 (DOU de 24/12/2019) Assunto: ...

03/01/2020 Federal legislacao

IN RFB nº 1.918: Altera a IN SRF nº 248 que trata o regime de trânsito aduaneiro

Instrução Normativa nº 1.918, de 20 de dezembro de 2019 (DOU de 23/12/2019) Altera a Instrução ...

03/01/2020 Federal legislacao

IN RFB nº 1917: Altera permissão de acesso do contribuinte aos serviços disponíveis no e-CAC

Instrução Normativa nº 1.917, de 20 de dezembro de 2019 (DOU de 23/12/2019) Altera a Instrução ...

03/01/2020 Federal legislacao

ADE nº 73: PIS / COFINS - Aprova versão 1.33 do Guia Prático

Ato Declaratório Executivo nº 73, de 19 de dezembro de 2019 (DOU de 23/12/2019) Aprova o Guia ...

03/01/2020 Federal legislacao

Despacho nº 98 / ICMS - Atualiza roteiro de análise do SAT referente ao manual de registro para ...

Despacho nº 98, de 20 de dezembro de 2019 (DOU de 23/12/2019) Altera o Despacho 125/18, que ...

03/01/2020 Federal legislacao

Ato Cotepe/ICMS nº 68 -Disponibiliza manual de registro modelo SAT para transmissão de cupom ...

Ato Cotepe/ICMS nº 68, de 20 de dezembro de 2019 (DOU de 23/12/2019) Altera o Ato COTEPE/ICMS ...

03/01/2020 Federal legislacao

GM SC: Hipótese de retenção na fonte sobre serviços

Solução de Consulta nº 312, de 18 de dezembro de 2019 Assunto: Contribuições Sociais ...

20/12/2019 Federal legislacao

GM SC: PIS/COFINS - RFB não reconhece direito a crédito de imediato quando há mudança de regime ...

Solução de consulta nº 309, de 18 de dezembro de 2019 (DOU de 20/12/2019) Assunto: ...

20/12/2019 Federal legislacao

GM SC: PIS/COFINS - RFB reconhece crédito sobre aquisição de produtos químicos e de limpeza

Solução de Consulta nº 308, de 18 de dezembro de 2019 (DOU de 20/12/2019) Assunto: ...

20/12/2019 Federal legislacao