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IN RFB n° 2.235: Determina benefícios fiscais na emissão de debêntures

Instrução Normativa RFB nº 2.235, de 22 de novembro de 2024 Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.700, de 14 de março de 2017, para dispor sobre os benefícios fiscais na emissão de debêntures de que trata a Lei nº ...

26/11/2024 Federal Legislacao

Lei nº 13755: Suspensão na importação de matérias-primas, produtos intermediários e materiais de ...

LEI Nº 13.755, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018 Estabelece requisitos obrigatórios para a ...

21/06/2019 Federal legislacao

Ato COTEPE/ICMS nº 24: EFD/ICMS/IPI - Novo Manual de Orientação do Leiaute da Escrituração ...

Ato COTEPE/ICMS nº 24, de 12 de junho de 2019 (DOU de 19/06/2019) Altera o Ato COTEPE/ICMS ...

19/06/2019 Federal legislacao

GM SC: IRPF - Dedutibilidade de rateio de perdas da sociedade cooperativa entre cooperados

Solução de Consulta DISIT/SRRF03 nº 3024, de 13 de junho de 2019 (DOU de 19/06/2019) ASSUNTO: ...

19/06/2019 Federal legislacao

GM SC: Funrural - Constitucionalidade da contribuição do empregador rural pessoa física e ...

Solução de Consulta DISIT/SRRF03 nº 3025, de 17 de junho de 2019 (DOU de 19/06/2019) ASSUNTO: ...

19/06/2019 Federal legislacao

GM SC: IPI - Incidência de IPI sobre recondicionamento de peças para posterior uso em prestações ...

Solução de Consulta COSIT nº 179, de 31 de maio de 2019 (DOU de 19/06/2019) Assunto: Imposto ...

19/06/2019 Federal legislacao

GM SC: Regime aduaneiro de Depósito Especial em face da condição de subsidiária ou representante ...

Solução de Consulta COSIT nº 190, de 10 de junho de 2019 (DOU de 19/06/2019) Assunto: Regimes ...

19/06/2019 Federal legislacao

GM SC: II - Reacondicionamento de produtos por estabelecimento industrial importador em operação ...

Solução de consulta COSIT nº 192, de 10 de junho de 2019 (DOU de 19/06/2019) Assunto: Imposto ...

19/06/2019 Federal legislacao

GM SC: IRPF - incidência sobre ganho de capital derivados de precatórios

Solução de Consulta DISIT/SRRF03 nº 3021, de 23 de maio de 2019 (DOU de 17/06/2019) ASSUNTO: ...

17/06/2019 Federal legislacao

GM SC: IRPF - Dedutibilidade de rateio de perdas da sociedade cooperativa entre cooperados

Solução de Consulta DISIT/SRRF02 nº 2009, de 28 de maio de 2019 (DOU de 17/06/2019) Assunto: ...

17/06/2019 Federal legislacao

GM SC: IRPF - Ganho de capital entre o valor da venda e o custo de aquisição de participação ...

Solução de Consulta COSIT nº 164, de 28 de maio de 2019 (DOU de 17/06/2019) Assunto: Imposto ...

17/06/2019 Federal legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Incidência das contribuições sobre redução de encargos do PERT

Solução de Consulta COSIT nº 178, de 31 de maio de 2019 (DOU de 17/06/2019) Assunto: ...

17/06/2019 Federal legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Crédito sobre gastos com aquisições de embalagens

Solução de Consulta COSIT nº 189, de 4 de junho de 2019 (DOU de 17/06/2019) Assunto: ...

17/06/2019 Federal legislacao