CATEGORIAS

Ajuste SINIEF nº 15, de 24 de abril de 2026

Altera o Ajuste SINIEF nº 49, de 2025, que dispõe sobre a emissão de documentos fiscais nas operações e prestações que especifica, para prorrogar o início de sua produção de efeito do dia 04/05/2026 para 03/08/2026. ...

30/04/2026 Federal Legislacao

ADE nº 1: RFB aprova nova versão do leiaute e manual de preenchimento do Livro Caixa Digital do ...

Ato Declaratório Executivo COPES nº 1, de 31 de janeiro de 2020 (DOU de 03/02/2020) Dispõe ...

03/02/2020 Federal legislacao

Resolução nº 11: Reduz a 0% as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de ...

Resolução CAMEX nº 11, de 30 de janeiro de 2020 (DOU de 03/02/2020) Altera para zero por cento ...

03/02/2020 Federal legislacao

MP Nº 919: Salário mínimo tem novo valor a partir de 1° de fevereiro de 2020

Medida Provisória nº 919, de 30 de janeiro de 2020 (DOU de 31/01/2020) Dispõe sobre o valor do ...

31/01/2020 Federal legislacao

GM SC: Entidades imunes e isentas devem apresentar a Escrituração Contábil Fiscal e da ...

Solução de Consulta Cosit nº 5, de 10 de janeiro de 2020 (DOU de 30/01/2020) Assunto: ...

30/01/2020 Federal legislacao

GM SC: Possibilidade de compensar débito da contribuição ao FUNRURAL com saldo de créditos das ...

Solução de Consulta Cosit nº 321, de 27 de dezembro de 2019 (DOU de 30/01/2020) Assunto: ...

30/01/2020 Federal legislacao

ADE nº 1: Amplia a utilização de Dossiê Digital de Atendimento ao Regime Aduaneiro Especial de ...

Ato Declaratório Executivo COGEA nº 1, de 27 de janeiro de 2020 (DOU de 28/01/2020) Altera o ...

28/01/2020 Federal legislacao

Portaria nº 176: RFB altera portaria que estrutura os atos administrativos

Portaria RFB nº 176, de 24 de janeiro de 2020 (DOU de 28/01/2020) Altera a Portaria RFB nº ...

28/01/2020 Federal legislacao

Siscomex: Novos procedimentos implantados ao Dossiê de Declaração de Trânsito de Importação

Importação n° 004/2020 Dossiê de Declaração de Trânsito Informamos que, a partir do dia 31 de ...

28/01/2020 Federal legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Hipótese de crédito das contribuições sobre dispêndios utilizados na

Solução de Consulta COSIT nº 2, de 10 de janeiro de 2020 (DOU de 27/01/2020) Assunto: ...

27/01/2020 Federal legislacao

GM SC: IPI - RFB trata hipótese de suspensão do IPI na saída de matéria prima

Solução De Consulta DISIT/SRRF06 nº 6.001, de 21 de janeiro de 2020 (DOU de ...

27/01/2020 Federal legislacao

Ato COTEPE/PMPF Nº 3: Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis é ...

Ato COTEPE/PMPF Nº 3, de 24 de janeiro de 2020 (DOU de 27/01/2020) Preço médio ponderado ao ...

27/01/2020 Federal legislacao

Portaria PGFN nº 636: PGFN disciplina divulgação de lista de devedores da união e do FGTS

Portaria PGFN nº 636, de 9 de janeiro de 2020 (DOU de 24/01/2020) Dispõe sobre a divulgação de ...

24/01/2020 Federal legislacao