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IN RFB n° 2.235: Determina benefícios fiscais na emissão de debêntures

Instrução Normativa RFB nº 2.235, de 22 de novembro de 2024 Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.700, de 14 de março de 2017, para dispor sobre os benefícios fiscais na emissão de debêntures de que trata a Lei nº ...

26/11/2024 Federal Legislacao

RESOLUÇÃO ANP Nº 779/2019 - Veda a importação de querosene de aviação QAV-C

DOU de 08/04/2019 Altera a Resolução ANP nº 17, de 26 de julho de 2006; e a Resolução ANP nº ...

08/04/2019 Federal legislacao

RESOLUÇÃO ANP Nº 778/2019 - Trata das operações com querosene de aviação

DOU de 08/04/2019 Estabelece as especificações do querosene de aviação, querosenes de aviação ...

08/04/2019 Federal legislacao

GM SC: Incidência das contribuições previdenciárias sobre terço constitucional de férias e ...

Solução de Consulta DISIT/SRRF04 nº 4023, de 04 de abril de 2019 (DOU de 08/04/2019) ASSUNTO: ...

08/04/2019 Federal legislacao

Decreto nº 9744: cumulatividade dos subsídios concedidos à atividade de irrigação e aquicultura ...

Decreto nº 9.744, de 3 de abril de 2019 (DOU de 04/04/2019) Altera o Decreto nº 7.891, de 23 ...

04/04/2019 Federal legislacao

Portaria ME nº 129: Atribui a súmulas do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - CARF

Portaria ME nº 129, de 1º de abril de 2019 (DOU de 02/04/2019) Atribui a súmulas do Conselho ...

04/04/2019 Federal legislacao

GM SC: Pis/Cofins - Apuração de crédito sobre insumos

Solução de Consulta DISIT/SRRF04 nº 4022, de 02 de abril de 2019 (DOU de ...

03/04/2019 Federal legislacao

GM SC: Pis/Cofins - Apropriação de credito de ativo imobilizado em uma única parcela.

Solução de Consulta DISIT/SRRF06 nº 6012, de 25 de março de 2019. (DOU de 03/04/2019) Assunto: ...

03/04/2019 Federal legislacao

GM SC: IRPF - Rateio de perdas entre cooperados

Solução de consulta DISIT/SRRF06 nº 6011, de 25 de março de 2019. (DOU de ...

03/04/2019 Federal legislacao

GM SC: Pis/Cofins - Utilização de créditos na prestação de serviços de transporte

Solução de Consulta DISIT/SRRF06 nº 6010, de 25 de março de 2019. (DOU de ...

03/04/2019 Federal legislacao

GM SC: IRPF - Resgate de previdência complementar

Solução de Consulta DISIT/SRRF06 nº 6.008, de 25 de março de 2019. (DOU de ...

03/04/2019 Federal legislacao

GM SC: IRRF - Cessão de crédito

Solução de Consulta DISIT/SRRF06 nº 6.007, de 25 de março de 2019. (DOU de ...

03/04/2019 Federal legislacao

GM SC: IRPJ - Diferimento do lucro

Solução de Consulta COSIT nº 71, de 14 de março de 2019. (DOU de 03/04/2019) Assunto: Imposto ...

03/04/2019 Federal legislacao