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Ato COTEPE/PMPF nº 008: Atualiza a pauta fiscal de combustíveis

ATO COTEPE/PMPF Nº 8, DE 25 DE MARÇO DE 2026 (DOU de 26.03.2026) Altera o Ato COTEPE/PMPF nº 7, de 24 de março de 2026, que divulga o Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis. O ...

26/03/2026 Federal Legislacao

GM SC: IRPJ/CSLL/PIS/COFINS - Base de cálculo do preço da prestação de serviços em geral

ASSUNTO: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica – IRPJ [...] ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO ...

22/03/2017 Federal legislacao

GM SC: Siscoserv - Responsabilidade pelo Contrato de Seguro, diversos

ASSUNTO: OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS [...] ASSUNTO: PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL [...]

22/03/2017 Federal legislacao

GM SC: Exportação - Impossibilidade de utilização do Sea Waybill em substituição ao Conhecimento ...

ASSUNTO: NORMAS DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA [...]

22/03/2017 Federal legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Vedação ao crédito na aquisição de resíduos e aparas de papel

ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP [...] ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO PARA O FINANCIAMENTO DA ...

22/03/2017 Federal legislacao

GM SC: Siscoserv - A obrigação se evidencia pela emissão do conhecimento de carga

ASSUNTO: OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS [...] ASSUNTO: PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL [...]

22/03/2017 Federal legislacao

GM SC: IRRF/CIDE - Serviços técnicos prestados por residentes ou domiciliados no exterior, ...

ASSUNTO: IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE – IRRF [...] ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO DE ...

22/03/2017 Federal legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Impossibilidade de exclusão do ICMS da base de cálculo incidente nas ...

ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO PARA O FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL – COFINS [...] ASSUNTO: ...

22/03/2017 Federal legislacao

Portaria COANA nº 23: Procedimentos para a anexação digital de documentos por meio do módulo do ...

Dispõe sobre os procedimentos para a anexação digital de documentos por meio do módulo Anexação ...

22/03/2017 Federal legislacao

GM SC: PIS/COFINS - ICMS-ST não pode ser computado para fins de créditos relativos à Cofins

ASSUNTO: Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social – Cofins [...] ASSUNTO: ...

22/03/2017 Federal legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Tributação concentrada ou monofásica: lucro presumido e regime de apuração ...

ASSUNTO: Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins [...] ASSUNTO: ...

22/03/2017 Federal legislacao

Ato do Presidente da Mesa do Congresso Nacional n° 017: Prorroga vigência do PRT pelo período de ...

Ato do Presidente da Mesa do Congresso Nacional n° 017, de 20 de março de 2017 [...]

21/03/2017 Federal legislacao

Ato do Presidente da Mesa do Congresso Nacional n° 013: prorroga o prazo de vigência da não ...

Ato do Presidente da Mesa do Congresso Nacional n° 013, de 20 de março de 2017 [...]

21/03/2017 Federal legislacao