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Ato COTEPE/PMPF nº 008: Atualiza a pauta fiscal de combustíveis

ATO COTEPE/PMPF Nº 8, DE 25 DE MARÇO DE 2026 (DOU de 26.03.2026) Altera o Ato COTEPE/PMPF nº 7, de 24 de março de 2026, que divulga o Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis. O ...

26/03/2026 Federal Legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Direito de crédito na incidência não cumulativa

ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO PARA O FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL – COFINS [...] ASSUNTO: ...

21/03/2017 Federal legislacao

GM SC: Previdenciário - Elaboração de folha de pagamento e GFIP com informações distintas por ...

ASSUNTO: CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS PREVIDENCIÁRIAS [...]

21/03/2017 Federal legislacao

ADE RFB COFIS nº 18: Leiaute e Manual de Preenchimento do Módulo RERCT da e-Financeira

Dispõe sobre o Leiaute e o Manual de Preenchimento do Módulo Específico RERCT da ...

20/03/2017 Federal legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Direito de creditamento na sistemática não cumulativa

ASSUNTO: Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins [...] ASSUNTO: ...

20/03/2017 Federal legislacao

GM SC: IRPF - Despesas dedutíveis com alimentação e plano de saúde

ASSUNTO: IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA FÍSICA – IRPF [...]

20/03/2017 Federal legislacao

GM SC: CPRB - Fato gerador e base de cálculo

ASSUNTO: Contribuições Sociais Previdenciárias [...]

17/03/2017 Federal legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Método de rateio proporcional para determinação dos créditos

ASSUNTO: Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins [...] ASSUNTO: ...

17/03/2017 Federal legislacao

IN nº 1.700: Consolida o IR, CSLL, PIS e COFINS no contexto do RTT

Dispõe sobre a determinação e o pagamento do imposto sobre a renda e da contribuição social ...

16/03/2017 Federal legislacao

IN RFB nº 1701: Institui a Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais ...

Institui a Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais ...

16/03/2017 Federal legislacao

GM SC: COFINS/PIS - É incabível a apuração de créditos da não cumulatividade em relação ao ...

ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO PARA O FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL – COFINS [...] ASSUNTO: ...

15/03/2017 Federal legislacao

GM SC: IRPJ/CSLL/COFINS/PIS - Variações monetárias ativas decorrentes de atualização de ...

ASSUNTO: IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA JURÍDICA - IRPJ [...] ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO SOCIAL ...

15/03/2017 Federal legislacao

GM SC: IPI - Tatramento tributário ao produto nacionalizado

ASSUNTO: IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - IPI [...]

15/03/2017 Federal legislacao