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Ato COTEPE/PMPF nº 008: Atualiza a pauta fiscal de combustíveis

ATO COTEPE/PMPF Nº 8, DE 25 DE MARÇO DE 2026 (DOU de 26.03.2026) Altera o Ato COTEPE/PMPF nº 7, de 24 de março de 2026, que divulga o Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis. O ...

26/03/2026 Federal Legislacao

Resolução Camex n ° 19: Altera as alíquotas do II sobre Bens de Capital, na condição de ...

Altera as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre Bens de Capital, na condição de ...

01/03/2017 Federal legislacao

Resolução Camex n °18: Altera as alíquotas do II sobre os Bens de Informática e Telecomunicações

Altera as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Informática e ...

01/03/2017 Federal legislacao

Resolução Camex n° 17: Altera as listas de autopeças constantes dos Anexos I e II da Resolução ...

Altera as listas de autopeças constantes dos Anexos I e II da Resolução CAMEX nº 116, de ...

01/03/2017 Federal legislacao

Convênio ICMS n° 014: Altera o Convênio ICMS 51/00, que disciplina operações com veículos ...

Altera o Convênio ICMS 51/00, que estabelece disciplina relacionada com as operações com ...

24/02/2017 Federal legislacao

Ato COTEPE/PMPF n° 004: Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis

Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis [...]

22/02/2017 Federal legislacao

Instrução Normativa RFB nº 1696: Aprova o programa da DIRPF, da Declaração Final de Espólio e da ...

Aprova, para o exercício de 2017, o programa multiplataforma da Declaração de Ajuste Anual do ...

22/02/2017 Federal legislacao

Instrução Normativa RFB nº 1695: Aprova o programa multiplataforma Ganhos de Capital em Moeda ...

Aprova, para o ano-calendário de 2017, o programa multiplataforma Ganhos de Capital em Moeda ...

22/02/2017 Federal legislacao

Instrução Normativa RFB nº 1694: Aprova o programa multiplataforma Recolhimento Mensal ...

Aprova, para o ano-calendário de 2017, o programa multiplataforma Recolhimento Mensal ...

22/02/2017 Federal legislacao

Instrução Normativa RFB nº 1693: Aprova o programa multiplataforma Ganhos de Capital

Aprova, para o ano-calendário de 2017, o programa multiplataforma Ganhos de Capital, relativo ao ...

22/02/2017 Federal legislacao

Instrução Normativa RFB nº 1691: Aprova o programa multiplataforma Livro Caixa da Atividade

Aprova, para o ano-calendário de 2017, o programa multiplataforma Livro Caixa da Atividade ...

22/02/2017 Federal legislacao

Instrução Normativa RFB nº 1690: Dispõe sobre a apresentação da DIRPF referente ao exercício de ...

Dispõe sobre a apresentação da Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda da Pessoa ...

22/02/2017 Federal legislacao

ADE RFB nº 1: Dispõe sobre a restituição do IRPF referente ao exercício de 2017, ano-calendário ...

Dispõe sobre a restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física, referente ao exercício de ...

22/02/2017 Federal legislacao