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Ato COTEPE/PMPF nº 008: Atualiza a pauta fiscal de combustíveis

ATO COTEPE/PMPF Nº 8, DE 25 DE MARÇO DE 2026 (DOU de 26.03.2026) Altera o Ato COTEPE/PMPF nº 7, de 24 de março de 2026, que divulga o Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis. O ...

26/03/2026 Federal Legislacao

GM SC: IRPF - Tratamento tributário na hipótese de depósito extrajudicial, no âmbito da Receita ...

ASSUNTO: IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA FÍSICA – IRPF [...]

06/03/2017 Federal legislacao

GM SC: Direito à restituição/compensação de valores referentes a estimativas depositadas ...

Assunto: NORMAS GERAIS DE DIREITO TRIBUTÁRIO [...]

06/03/2017 Federal legislacao

Portaria n° 61: Dispõe sobre a cobrança da TCIF e da Taxa de Serviços em favor da Suframa

Dispõe sobre a cobrança da Taxa de Controle de Incentivos Fiscais e da Taxa de Serviços em favor ...

03/03/2017 Federal legislacao

GM SC: Cofins - Trata da alíquota adicional da Cofins-importação

ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO PARA O FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL – COFINS [...]

03/03/2017 Federal legislacao

Instrução Normativa DREI n° 38: Altera os Manuais de Registro de sociedades cooperativas, entre ...

Altera os Manuais de Registro de Empresário Individual, Sociedade Limitada, Empresa Individual ...

03/03/2017 Federal legislacao

Instrução Normativa DREI n° 37: Altera norma sobre arquivamento de constituição, alteração e ...

Altera a Instrução Normativa DREI nº 19, de 5 de dezembro de 2013 e dá outras

03/03/2017 Federal legislacao

Instrução Normativa DREI n° 35: Transformação, incorporação, fusão e cisão que envolvam ...

Dispõe sobre o arquivamento dos atos de transformação, incorporação, fusão e cisão que envolvam ...

03/03/2017 Federal legislacao

Instrução Normativa DREI n° 34: Arquivamento de atos de empresas, sociedades ou cooperativas de ...

Dispõe sobre o arquivamento de atos de empresas, sociedades ou cooperativas de que participem ...

03/03/2017 Federal legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Despesas com transporte em frota própria

Assunto: Contribuição para o PIS/Pasep [...] Assunto: Contribuição para o Financiamento da ...

02/03/2017 Federal legislacao

GM SC: IPI - Industrialização por encomenda com fornecimento de matérias-primas

ASSUNTO: IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - IPI [...]

01/03/2017 Federal legislacao

GM SC: Obrigações Acessórias - Fatura comercial quando da importação

ASSUNTO: OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS [...]

01/03/2017 Federal legislacao

ADE COAEF nº 1: Formulário digital para ressarcimento de créditos para PIS/COFINS

Institui formulário digital para a apresentação de informações pelos interessados em solicitar ...

01/03/2017 Federal legislacao