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Ato COTEPE/PMPF nº 008: Atualiza a pauta fiscal de combustíveis

ATO COTEPE/PMPF Nº 8, DE 25 DE MARÇO DE 2026 (DOU de 26.03.2026) Altera o Ato COTEPE/PMPF nº 7, de 24 de março de 2026, que divulga o Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis. O ...

26/03/2026 Federal Legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Não Cumulatividade. Direito de Creditamento. Insumos

ASSUNTO: Contribuição para o PIS/Pasep [...] ASSUNTO: Contribuição para o Financiamento da ...

22/02/2017 Federal legislacao

GM SC: PIS/COFINS - ICMS. Substituição Tributária. Exclusão de base de cálculo

ASSUNTO: Contribuição para o PIS/Pasep [...] ASSUNTO: Contribuição para o Financiamento da ...

22/02/2017 Federal legislacao

GM SC: PI/COFINS-IMPORTAÇÃO - Base de Cálculo. ICMS

ASSUNTO: Contribuição para o PIS/Pasep [...] ASSUNTO: Contribuição para o Financiamento da ...

22/02/2017 Federal legislacao

GM SC: IPI - Suspensão. Reparo/Substituição de Produto em Garantia

ASSUNTO: IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS – IPI [...]

22/02/2017 Federal legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Despesas com serviços de desenvolvimento de produtos

ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO PARA O FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL - COFINS [...] ASSUNTO: ...

21/02/2017 Federal legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Embalagens para transporte não configuram insumos

ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP [...] ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO PARA O FINANCIAMENTO DA ...

21/02/2017 Federal legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Exclusão do ICMS-ST da base de cálculo

ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO PARA O FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL – COFINS [...] ASSUNTO: ...

21/02/2017 Federal legislacao

GM SC: IPI - Trata da suspensão na industrialização por encomenda

ASSUNTO: IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS – IPI [...]

20/02/2017 Federal legislacao

GM SC: IPI - Industrialização por encomenda, estorno de crédito relativo a matérias primas

ASSUNTO: IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS – IPI [...]

20/02/2017 Federal legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Tratamento ao reembolso de ações

ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO PARA O FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL – COFINS [...] ASSUNTO: ...

20/02/2017 Federal legislacao

GM SC: Cofins-Importação - Alíquota adicional

ASSUNTO: Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social – Cofins [...]

20/02/2017 Federal legislacao

GM SC: IRPF - Limite de dedução relativamente às contribuições pagas ao Fapi

ASSUNTO: IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA FÍSICA – IRPF [...]

20/02/2017 Federal legislacao