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Solução de Consulta nº 218, de 5 de novembro de 2026

Dispõe sobre operações de câmbio e contas em reais de titularidade de não residentes no Brasil. Solução de Consulta nº 218, de 5 de novembro de 2026 (DOU de 06/11/2026) Assunto: Imposto sobre Operações de Crédito, ...

05/11/2026 Federal Legislacao

GM SC: IRRF - Software - Remessa de Royalties

Solução de consulta nº 99.124, de 6 de outubro de 2017 (DOU de 10/10/2017) ASSUNTO: IMPOSTO ...

10/10/2017 Federal legislacao

ADE nº 65: Módulo Específico RERCT da e-Financeira

Ato Declaratório Executivo nº 65, de 5 de outubro de 2017 (DOU de 10/10/2017) Dispõe sobre o ...

10/10/2017 Federal legislacao

Circular nº 785: Parcelamento de FGTS

Circular nº 785, de 6 de outubro de 2017 (DOU de 10/10/2017) Estabelece a regulamentação de ...

10/10/2017 Federal legislacao

Convênio ICMS nº 149: Uniformização das regras de substituição tributária

Convênio ICMS nº 149, de 29 de setembro de 2017 (DOU de 09.10.2017) Altera o Convênio ICMS ...

09/10/2017 Federal legislacao

Convênio ICMS nº 148: ICMS/MS - Parcelamento de ICMS

Convênio ICMS nº 148, de 29 de setembro de 2017 (DOU de 05/10/2017) Autoriza o Estado de Mato ...

05/10/2017 Federal legislacao

Convênio ICMS nº 146: ICMS/BA - Parcelamento de ICMS

Convênio ICMS nº 146, de 29 de setembro de 2017 (DOU de 05/10/2017) Autoriza o Estado da Bahia ...

05/10/2017 Federal legislacao

Convênio ICMS nº 143: ICMS/GO - Parcelamento de ICMS

Convênio ICMS nº 143, de 29 de setembro de 2017 (DOU de 05/10/2017) Altera o Convênio ICMS ...

05/10/2017 Federal legislacao

Convênio ICMS nº 134: Transferências não incidência do ICMS/ST

Convênio ICMS nº 134, de 29 de setembro de 2017 (DOU de 05/10/2017) Altera o Convênio ICMS ...

05/10/2017 Federal legislacao

Convênio ICMS nº 133: Prorrogado o Convenio 100/97 - Insumos agropecuários

Convênio ICMS nº 133, de 29 de setembro de 2017 (DOU de 05/10/2017) Prorroga as disposições do ...

05/10/2017 Federal legislacao

Convênio ICMS nº 131: Normas gerais de ICMS/ST - CEST de carnes

Convênio ICMS nº 131, de 29 de setembro de 2017 (DOU de 05/10/2017) Altera o Convênio ICMS ...

05/10/2017 Federal legislacao

Convênio ICMS nº 130: Normas gerais de ICMS/ST

Convênio ICMS nº 130, de 29 de setembro de 2017 (DOU de 05/10/2017) Altera o Convênio ICMS ...

05/10/2017 Federal legislacao

Convênio ICMS nº 129: Combustível e lubrificantes - ICMS/ST

Convênio ICMS nº 129, de 29 de setembro de 2017 (DOU de 05/10/2017) Altera o Convênio ICMS ...

05/10/2017 Federal legislacao