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Ato COTEPE/PMPF nº 008: Atualiza a pauta fiscal de combustíveis

ATO COTEPE/PMPF Nº 8, DE 25 DE MARÇO DE 2026 (DOU de 26.03.2026) Altera o Ato COTEPE/PMPF nº 7, de 24 de março de 2026, que divulga o Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis. O ...

26/03/2026 Federal Legislacao

ADE COAEF nº003: Formulário Digital CNPJ

Ato Declaratório Executivo COAEF n° 003, de 14 de julho de 2017 (DOU de 17.07.2017) Institui ...

17/07/2017 Federal legislacao

Lei n 13.467: Reforma Trabalhista é sancionada

Lei n 13.467, de 13 de julho de 2017 (DOU de 14/07/2017) Altera a Consolidação das Leis do ...

14/07/2017 Federal legislacao

IN nº 25: Mapa regulamenta importação e exportação de sementes e de mudas

Instrução Normativa nº 25, de 27 de junho de 2017 (DOU de 13/07/2017) O MINISTRO DE ESTADO DA ...

13/07/2017 Federal legislacao

Ato COTEPE/ICMS n° 037: Planilha eletrônica com informações do ICMS/ST de SP

Ato COTEPE/ICMS n° 037, de 11 de julho de 2017 (DOU de 12.07.2017) Divulga planilha eletrônica ...

12/07/2017 Federal legislacao

Portaria Conjunta nº 2.362: -SISCOSERV - Dispensa da informação dos juros dos empréstimos ...

Portaria Conjunta nº 2.362, de 6 de julho de 2017 (DOU de 10/07/2017) Altera a Portaria ...

10/07/2017 Federal legislacao

Ato COTEPE/PMPF nº 13: Preço médio ponderado ao consumidor final de combustíveis

Ato COTEPE/PMPF nº 13, de 6 de julho de 2017 (DOU de 10/07/2017) Preço médio ponderado ao ...

10/07/2017 Federal legislacao

IN RFB nº 1.715: ITR - Procedimentos para apresentação da DITR/2017

Instrução Normativa nº 1.715, de 6 de julho de 2017 (DOU de 07/07/2017) Dispõe sobre a ...

07/07/2017 Federal legislacao

Resolução nº 10: SPED - Aprovado a nova versão dos Leiautes do eSocial

Resolução nº 10, de 5 de julho de 2017 (DOU de 07/07/2017) Dispõe sobre a aprovação de nova ...

07/07/2017 Federal legislacao

GM SC: INSS - Retenção - Base de cálculo - Materiais e equipamentos

Solução de Consulta COSIT nº 253, de 26 de maio de 2017 (DOU de 06.07.2017) ASSUNTO: ...

06/07/2017 Federal legislacao

SC GM: PIS/COFINS - Crédito sobre frete na importação de mercadorias

Solução de Consulta COSIT nº 350, de 28 de junho de 2017 (DOU de 30/06/2017) ASSUNTO: ...

05/07/2017 Federal legislacao

GM ADE: ICMS na base de cálculo das Contribuições para o PIS/COFINS

Ato Declaratório Executivo DISIT/SRRF06 nº 6032, de 30 de junho de 2017 (DOU de ...

05/07/2017 Federal legislacao

GM SC: Retenção indevida de tributos, pessoa legitimada a pleitear a restituição

Solução de Consulta DISIT/SRRF02 nº 2010, de 30 de junho de 2017 (DOU de ...

05/07/2017 Federal legislacao