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Ato COTEPE/PMPF nº 008: Atualiza a pauta fiscal de combustíveis

ATO COTEPE/PMPF Nº 8, DE 25 DE MARÇO DE 2026 (DOU de 26.03.2026) Altera o Ato COTEPE/PMPF nº 7, de 24 de março de 2026, que divulga o Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis. O ...

26/03/2026 Federal Legislacao

Portaria nº 645: Parcelamento da MP nº 778

Portaria nº 645, de 16 de junho de 2017 (DOU de 19/06/2017) Dispõe sobre o parcelamento de ...

19/06/2017 Federal legislacao

Ato COTEPE/ICMS nº 34: ICMS - Planilha eletrônica ICMS - ST - SP

Ato COTEPE/ICMS nº 34, de 16 de junho de 2017 (DOU de 19/06/2017) Divulga planilha eletrônica ...

19/06/2017 Federal legislacao

Lei nº 13.451: Novas taxas para a Zona Franca de Manaus

Lei nº 13.451, de 16 de junho de 2017 (DOU de 19/06/2017) Dispõe sobre a competência da ...

19/06/2017 Federal legislacao

Resolução nº 133: Simples nacional alteração

Resolução nº 133, de 13 de junho de 2017 (DOU de 16/06/2017) Altera a Resolução CGSN nº 94, de ...

16/06/2017 Federal legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Tributação das bonificações de mercadoria

Solução de consulta nº 291, de 13 de junho de 2017 (DOU de 16/06/2017) ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO ...

16/06/2017 Federal legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Ressarcimento de custos e despesas - incidência

Solução de Consulta nº 290, de 13 de junho de 2017 (DOU de 16/06/2017) ASSUNTO: Contribuição ...

16/06/2017 Federal legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Suspensão na venda de milho

Solução de Consulta n 286, de 9 de junho de 2017 (DOU de 16/06/2017) ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO ...

16/06/2017 Federal legislacao

ADE CODAC nº 16: Nova versão da DCTF mensal

Ato Declaratório Executivo Codac nº 16, de 31 de maio de 2017 (DOU de 16.06.2017) Aprova a ...

16/06/2017 Federal legislacao

Ato COTEPE/ICMS nº 32: Combustíveis - Prazos para apresentação do Scan

Ato COTEPE/ICMS nº 32, de 07 de junho de 2017 (DOU de 14.06.2017) Altera o Ato COTEPE ICMS ...

14/06/2017 Federal legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Não incidência nos Softwares Customizáveis

Solução de Consulta COSIT nº 262, de 29 de maio de 2017 (DOU de 14/06/2017) ASSUNTO: ...

14/06/2017 Federal legislacao

GM SC:PIS/COFINS - Suspensão insumos de origem vegetal

Solução de Consulta COSIT nº 271, de 30 de maio de 2017 (DOU de 14/06/2017) ASSUNTO: ...

14/06/2017 Federal legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Suspensão na venda de leite

Solução de Consulta COSIT nº 275, de 31 de maio de 2017 (DOU de 14/06/2017) ASSUNTO: ...

14/06/2017 Federal legislacao