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Ato COTEPE/PMPF nº 008: Atualiza a pauta fiscal de combustíveis

ATO COTEPE/PMPF Nº 8, DE 25 DE MARÇO DE 2026 (DOU de 26.03.2026) Altera o Ato COTEPE/PMPF nº 7, de 24 de março de 2026, que divulga o Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis. O ...

26/03/2026 Federal Legislacao

GM SC: PIS/COFINS-Importação sobre transferência de tecnologia

Solução de Consulta COSIT nº 99002, de 15 de fevereiro de 2016 (DOU de ...

25/07/2017 Federal legislacao

Circular nº 775: Parcelamento do FGTS - PERT

Circular nº 775, de 24 de julho de 2017 (DOU de 25/07/2017) Estabelece o parcelamento de ...

25/07/2017 Federal legislacao

GM SC: SISCOSERV - Transporte internacional - Datas de início e de conclusão

Solução de consulta nº 357, de 14 de julho de 2017 (DOU de 25/07/2017) ASSUNTO: OBRIGAÇÕES ...

25/07/2017 Federal legislacao

IN nº 1.721: Depósitos judiciais - Valor do pagamento sem correção

Instrução Normativa nº 1.721, de 21 de julho de 2017 (DOU de 25/07/2017) Altera a Instrução ...

25/07/2017 Federal legislacao

Ato COTEPE/PMPF nº 14: Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis

Ato COTEPE/PMPF nº 14, de 21 de julho de 2017 (DOU de 25/07/2017) Preço médio ponderado ao ...

25/07/2017 Federal legislacao

IN RFB nº 1.720: Receita altera regras acerca de tributação das aplicações no mercado financeiro ...

Instrução Normativa nº 1.720, de 20 de julho de 2017 (DOU de 24/07/2017) Altera a Instrução ...

24/07/2017 Federal legislacao

IN SDA nº 26: Licenciamento de Importação para Agrotóxicos

Instrução Normativa SDA nº 26, de 20 de julho de 2017 ( DOU de 21.07.2017) Estabelece os ...

21/07/2017 Federal legislacao

Decreto nº 9.101: PIS/COFINS - Alteração das Alíquotas dos Combustíveis

Decreto nº 9.101, de 20 de julho de 2017 (DOU de 21.07.2017) Altera o Decreto nº 5.059, de 30 ...

21/07/2017 Federal legislacao

Ato COTEPE/ICMS nº 38: ICMS/ST - Planilha eletrônica SP

Ato COTEPE/ICMS nº 38, de 19 de julho de 2017 (DOU de 20/07/2017) Divulga planilha eletrônica ...

20/07/2017 Federal legislacao

Protocolo ICMS n° 032: Controle de circulação de café em grão cru ou em coco

Protocolo ICMS n° 032, de 14 de julho de 2017 (DOU de 20.07.2017) Altera o Protocolo ICMS ...

20/07/2017 Federal legislacao

Protocolo ICMS n° 026: ICMS/ST/PR - Autopeças MVA Original

Protocolo ICMS n° 026, de 14 de julho de 2017 (DOU de 20.07.2017) Altera o Protocolo ICMS ...

20/07/2017 Federal legislacao

Protocolo ICMS n° 025: ICMS/ST - Base de cálculo para as Rações PET

Protocolo ICMS n° 025, de 14 de julho de 2017 (DOU de 20.07.2017) Altera o Protocolo ICMS ...

20/07/2017 Federal legislacao