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Ato COTEPE/PMPF nº 008: Atualiza a pauta fiscal de combustíveis

ATO COTEPE/PMPF Nº 8, DE 25 DE MARÇO DE 2026 (DOU de 26.03.2026) Altera o Ato COTEPE/PMPF nº 7, de 24 de março de 2026, que divulga o Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis. O ...

26/03/2026 Federal Legislacao

GM SC: PIS/COFINS-Importação sobre transferências de tecnologias

Solução de Consulta COSIT Nº 340, de 26 de julho de 2017 (DOU de ...

28/07/2017 Federal legislacao

Comunicado BACEN nº 31.026: Meta para a Taxa Selic

Comunicado BACEN nº 31.026, de 26 de julho de 2017 (DOU - Seção 3 de 28.07.2017) Divulga a ...

28/07/2017 Federal legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Operação "back to back" - Incidência do imposto

Solução de Consulta nº 306, de 14 de junho de 2017 (DOU de 27/07/2017) ASSUNTO: Contribuição ...

27/07/2017 Federal legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Subcontratação de frete - Exportação

Solução de Consulta nº 341, de 26 de junho de 2017 (DOU de 27/07/2017) ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO ...

27/07/2017 Federal legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Pagamento de licença de uso de softwares

Solução de consulta nº 1.025, de 28 de junho de 2017 (DOU de 27/07/2017) ASSUNTO: Contribuição ...

27/07/2017 Federal legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Frete na aquisição de combustível para revenda - Impossibilidade de crédito

Solução de Consulta nº 1.026, de 29 de junho de 2017 (DOU de 27/07/2017) ASSUNTO: Contribuição ...

27/07/2017 Federal legislacao

IN RFB nº 1.722: Receita Federal altera regras relativas à Declaração País-a-País

Instrução Normativa nº 1.722, de 26 de julho de 2017 (DOU de 27/07/2017) Altera a Instrução ...

27/07/2017 Federal legislacao

MP nº 789: Compensação financeira pela exploração de recursos minerais - CFEM

Medida Provisória n° 789, de 25 de julho de 2017 (DOU de 26.07.2017) Altera a Lei n° 7.990, de ...

26/07/2017 Federal legislacao

GM SC: PIS/COFINS Importação sobre softwares

Solução de Consulta COSIT nº 303, de 14 de junho de 2017 (DOU de ...

25/07/2017 Federal legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Alíquota zero sobre defensivos agropecuários

Solução de Consulta COSIT nº 335, de 23 de junho de 2017 (DOU de ...

25/07/2017 Federal legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Incidência das Contribuições sobre serviços de vigilância patrimonial e ...

Solução de Consulta COSIT nº 345, de 26 de junho de 2017 (DOU de 25/07/2017) ASSUNTO: ...

25/07/2017 Federal legislacao

GM SC: PIS/COFINS-Importação sobre pagamento a residente ou domiciliado no exterior

Solução de Consulta COSIT nº 99001, de 15 de fevereiro de 2016 (DOU de 25/07/2017) ASSUNTO: ...

25/07/2017 Federal legislacao