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Regras para Imposto Seletivo dividem participantes de debate na CCJ

Abrindo a última semana de audiências públicas sobre a regulamentação da reforma tributária (PLP 68/2024), o debate desta segunda-feira (25) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) foi marcado pela divergência entre ...

26/11/2024 Federal Informativo

Receita Federal simplifica o parcelamento de dívidas

Parcelamentos simplificados poderão ser realizados sem limite de valor, acaba a separação por ...

31/01/2022 Federal informativo

PGFN alcança R$ 31,7 bilhões em valor arrecadado em 2021

Valor é quase 30% superior ao obtido no ano anterior; do total, R$ 6,4 bilhões são resultado de ...

31/01/2022 Federal informativo

Micro e pequenas empresas têm até esta segunda (31/01) para aderirem ao Simples

Dívidas poderão ser pagas ou renegociadas até 31 de março As micro e pequenas empresas e os ...

31/01/2022 Federal informativo

Segunda Seção vai definir cobertura do DPVAT em acidente de trabalho causado por veículo

A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu afetar os Recursos Especiais ...

31/01/2022 Federal informativo

CI analisa em fevereiro projetos sobre energia elétrica

No retorno às atividades, em fevereiro, a Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) poderá ...

28/01/2022 Federal informativo

Projeto prevê taxação de defensivos agrícolas para financiar políticas públicas

Conforme a proposta, os recursos da Cide-Agrotóxicos deverão ser usados na defesa do meio ...

28/01/2022 Federal informativo

Secretários de Fazenda aprovam por unanimidade congelamento do PMPF/ICMS dos combustíveis por ...

O Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária) aprovou nesta quinta-feira, em sua 344º ...

28/01/2022 Federal informativo

Soja: preços sobem em dia de melhora na movimentação

Contratos futuros também fecharam a quarta-feira com preços em forte alta Os preços da soja ...

27/01/2022 Federal informativo

Reunião Extraordinária do Confaz nesta quinta decidirá sobre o congelamento do PMPF/ICMS

Acontecerá nesta quinta-feira (27) a 344º Reunião Extraordinária do Confaz (Conselho Nacional de ...

27/01/2022 Federal informativo

Prazo de entrega de declaração ao COAF está se encerrando. Corra!

Já é de praxe que todos os anos os profissionais e as organizações contábeis atuantes nas áreas ...

26/01/2022 Federal informativo

Secretários de Fazenda debatem sobre preço médio do ICMS dos combustíveis e LC 190/2022 em ...

O Comsefaz (Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal) se ...

26/01/2022 Federal informativo

Projeto estabelece imposto de 15% sobre a exportação de milho até o fim do ano

Segundo deputada, alta no preço do milho levou produtores a preferir o mercado externo, ...

26/01/2022 Federal informativo