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Receita Federal ajusta norma sobre perdas em créditos e cálculo dos juros sobre capital próprio

A medida esclarece pontos levantados pelas instituições financeiras uniformizando procedimentos e reduzindo a margem de interpretação. A Receita Federal atualizou a Instrução Normativa RFB nº 1.700/2017 para ...

05/12/2025 Federal Informativo

Webinagro: COMBUSTÍVEIS tem novas regras e será tema de evento na Garcia & Moreno!

Olá, bom dia! Tenho uma INTIMAÇÃO à você e sua equipe. Bora falar de polêmica? O tema é preço ...

28/06/2022 Federal informativo

Combustíveis: PEC para União financiar ICMS zero pode ser votada na quarta

O Plenário do Senado deve votar nesta quarta-feira (29), a partir das 16h, a proposta de emenda ...

28/06/2022 Federal informativo

Comissão debate com especialistas proposta que altera o sistema tributário nacional

A comissão especial da reforma tributária, que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) ...

28/06/2022 Federal informativo

Negociações com benefícios encerram no próximo dia 30

Modalidades oferecem descontos, entrada facilitada e prazo ampliado para pagamento Adesão às ...

28/06/2022 Federal informativo

STF - Ministro convoca para terça (28) audiência de conciliação para tratar de ICMS sobre ...

Na audiência, realizada por meio virtual, devem participar representantes de todos os estados e ...

27/06/2022 Federal informativo

Bolsonaro sanciona lei que limita ICMS de combustíveis, mas veta compensação a estados

A nova lei pretende conter a alta nos preços dos combustíveis e da energia elétrica no País O ...

24/06/2022 Federal informativo

Arrecadação federal tem o melhor desempenho desde o início da série histórica

Crescimento real foi de 4,1% em relação a maio de 2021; e de 9,7% na comparação dos acumulados ...

24/06/2022 Federal informativo

Nova Versão do Guia Prático da EFD ICMS IPI

Foi publicada a nova versão 3.1.0 do Guia Prático e a Nota Técnica 2022.001 v1.1 com vigência a ...

24/06/2022 Federal informativo

Receita Federal atualiza norma sobre arrolamento de bens

A norma tem por finalidade garantir o recebimento dos impostos devidos, quando a dívida ...

24/06/2022 Federal informativo

Receita Federal consolida e simplifica regras de valoração aduaneira de mercadorias importadas

A normativa incorpora atos do Comitê de Valoração Aduaneira da Organização Mundial de ...

24/06/2022 Federal informativo

STF - Governadores de 11 estados questionam lei que impôs alíquota uniforme de ICMS sobre ...

A ação foi distribuída ao ministro Gilmar Mendes, que já relata outro processo que trata da ...

24/06/2022 Federal informativo

Receita Federal arrecada mais de 165 bilhões em maio de 2022

Valor representa acréscimo (IPCA) de 4,13% em relação ao mesmo período de 2021. A arrecadação ...

23/06/2022 Federal informativo