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Webinagro: LC nº 224: O impacto no Lucro Presumido

A Lei Complementar nº 224, de 2025, trouxe mudanças na forma de utilização dos incentivos e benefícios tributários, com impactos diretos também para as empresas enquadradas no regime do Lucro Presumido. A nova ...

02/02/2026 Federal Informativo

STF - Governadores questionam nova mudança no regulamento do ICMS

Alteração classifica combustíveis, gás natural e outros itens como essenciais, o que limita as ...

30/06/2022 Federal informativo

Códigos da TIPI são modificados para adequação à NCM

As alíquotas não foram alteradas e a nova norma começa a valer a partir de 1º de julho. A ...

30/06/2022 Federal informativo

Aprovada MP que favorece a captação de recursos para o setor rural

O Senado aprovou, nesta terça-feira (28), o Projeto de Lei de Conversão (PLV) 16/2022, ...

29/06/2022 Federal informativo

Duplicidade no CNIS de trabalhadores vinculados a pessoa física

CNIS, Meu INSS e Carteira de Trabalho Digital estão exibindo em duplicidade o contrato de ...

29/06/2022 Federal informativo

Receita Federal lança o Programa Receita Brasil

Objetivo da iniciativa é melhorar o ambiente de negócios do país pela simplificação, cooperação ...

28/06/2022 Federal informativo

Receita Federal e PGFN realizam trabalho inédito no combate à sonegação no estado do Espírito ...

Operação Nota Fantasma visa combater a sonegação fiscal de empresas noteiras. A Receita Federal ...

28/06/2022 Federal informativo

Em audiência, estados fazem propostas sobre ICMS dos combustíveis

Na reunião convocada pelo ministro Gilmar Mendes, relator da ADPF 984, a União se comprometeu a ...

28/06/2022 Federal informativo

Webinagro: COMBUSTÍVEIS tem novas regras e será tema de evento na Garcia & Moreno!

Olá, bom dia! Tenho uma INTIMAÇÃO à você e sua equipe. Bora falar de polêmica? O tema é preço ...

28/06/2022 Federal informativo

Combustíveis: PEC para União financiar ICMS zero pode ser votada na quarta

O Plenário do Senado deve votar nesta quarta-feira (29), a partir das 16h, a proposta de emenda ...

28/06/2022 Federal informativo

Comissão debate com especialistas proposta que altera o sistema tributário nacional

A comissão especial da reforma tributária, que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) ...

28/06/2022 Federal informativo

Negociações com benefícios encerram no próximo dia 30

Modalidades oferecem descontos, entrada facilitada e prazo ampliado para pagamento Adesão às ...

28/06/2022 Federal informativo

STF - Ministro convoca para terça (28) audiência de conciliação para tratar de ICMS sobre ...

Na audiência, realizada por meio virtual, devem participar representantes de todos os estados e ...

27/06/2022 Federal informativo