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Webinagro: LC nº 224: O impacto no Lucro Presumido

A Lei Complementar nº 224, de 2025, trouxe mudanças na forma de utilização dos incentivos e benefícios tributários, com impactos diretos também para as empresas enquadradas no regime do Lucro Presumido. A nova ...

02/02/2026 Federal Informativo

STF: Liminar concede 90 dias de créditos de PIS e COFINS sobre diesel

Para o ministro Dias Toffoli, medida majorou indiretamente carga tributária; decisão irá a ...

07/06/2022 Federal informativo

Reforma tributária começa a ser discutida em nova comissão especial; conheça a proposta

Reforma tributária, conheça a nova proposta em análise na comissão especial Simplificação O ...

07/06/2022 Federal informativo

Lira, Pacheco e Bolsonaro anunciam PEC que reduz impostos federais sobre combustíveis

Presidente da Câmara afirma que a proposta vai favorecer a diminuição dos índices ...

07/06/2022 Federal informativo

STF afasta incidência do IR sobre pensões alimentícias decorrentes do direito de família

Em sessão virtual, maioria do Plenário entendeu que os valores não constituem acréscimo ...

07/06/2022 Federal informativo

Após reunião no Planalto, Pacheco diz que levará proposta do governo sobre ICMS para senadores

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, participou nesta segunda-feira (6) de reunião no ...

07/06/2022 Federal informativo

EFD ICMS IPI: Atualização Perguntas Frequentes

Foi publicada a versão 7.1 do arquivo de Perguntas Frequentes, com as seguintes atualizações: - ...

07/06/2022 Federal informativo

Comissão especial da reforma tributária discute a proposta com especialistas

A comissão especial que analisa a proposta de reforma tributária (PEC 7/20) promove audiência ...

06/06/2022 Federal informativo

Senado vai analisar ajuste de regras de PIS e Cofins sobre etanol

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (1°) a medida provisória que reformula a ...

03/06/2022 Federal informativo

STF - Audiência sobre ICMS: ministro fixa parâmetros para construção de acordo entre estados e ...

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), realizou, nesta quinta-feira (2), ...

03/06/2022 Federal informativo

Comissão aprova programa de benefício fiscal para incentivar produção de fertilizantes

Máquinas, materiais de construção e serviços contratados para o programa terão suspensão de ...

02/06/2022 Federal informativo

STJ suspende decisão por colocar em risco financiamentos do Banco do Brasil destinados a ...

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu, nesta ...

02/06/2022 Federal informativo

Câmara aprova MP que ajusta regras de cobrança de PIS e COFINS sobre etanol

A medida provisória será enviada ao Senado A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira ...

02/06/2022 Federal informativo