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Regras para Imposto Seletivo dividem participantes de debate na CCJ

Abrindo a última semana de audiências públicas sobre a regulamentação da reforma tributária (PLP 68/2024), o debate desta segunda-feira (25) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) foi marcado pela divergência entre ...

26/11/2024 Federal Informativo

Publicação da Versão 8.0.9 do Programa da ECD

Foi publicada a versão 8.0.9 do programa da ECD, com as seguintes alterações: - Correção do ...

29/10/2021 Federal informativo

STJ: relatora adia processo sobre créditos de PIS e Cofins

Julgamento estava previsto para ocorrer nesta tarde, na 1ª Seção A ministra Assusete Magalhães, ...

29/10/2021 Federal informativo

CONFAZ congela ICMS sobre combustíveis por 90 dias

O objetivo é colaborar com a manutenção dos preços nos valores vigentes em 1º/11/21 até ...

29/10/2021 Federal informativo

Parada Programada - e-Financeira

Está planejada uma parada de manutenção do sistema e-Financeira para o período das 8h do ...

29/10/2021 Federal informativo

eSocial apresenta erro no tratamento do FAP

Até a correção, usuários podem enviar evento S-1005 informando o valor do FAP para o ...

28/10/2021 Federal informativo

Receita Federal lança assistente virtual para atendimento online no site

O assistente orienta, por enquanto, sobre assuntos aduaneiros, atendendo intervenientes no ...

27/10/2021 Federal informativo

Receita orienta sobre restituição de valores de imposto de renda em razão de decisão judicial

Trata-se de decisão referente à não incidência de imposto de renda sobre juros de mora sobre ...

27/10/2021 Federal informativo

STJ decide sobre cálculo de créditos de PIS e Cofins

1ª Seção vai dizer se parcela referente ao ICMS-ST deve ser descontada do preço pago pelos ...

27/10/2021 Federal informativo

Arthur Lira pede união do setor produtivo para regular mercado de carbono

A Câmara já estuda um projeto que prevê a criação de um mercado voluntário de créditos de ...

26/10/2021 Federal informativo

Receita Federal arrecada mais de 149 bilhões em setembro de 2021

Valor representa acréscimo (IPCA) de 12,87% em relação ao mesmo período de 2020. A arrecadação ...

26/10/2021 Federal informativo

FÉRIAS COLETIVAS 2021: EXPEDIENTE DURANTE AS FESTIVIDADES DE FIM DE ANO NA GARCIA & MORENO

Prezados senhores, Anualmente a Garcia & Moreno realiza férias coletivas do seu quadro de ...

26/10/2021 Federal informativo

Transação regulariza R$ 165 bilhões no âmbito da dívida ativa

Transação na dívida ativa permite a regularização de quase 1,8 milhões de inscrições, ...

25/10/2021 Federal informativo