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Webinagro: LC nº 224: O impacto no Lucro Presumido

A Lei Complementar nº 224, de 2025, trouxe mudanças na forma de utilização dos incentivos e benefícios tributários, com impactos diretos também para as empresas enquadradas no regime do Lucro Presumido. A nova ...

02/02/2026 Federal Informativo

Novos horários de atendimento online para contribuintes do DF, GO, MT, MS e TO.

Quatorze dos dezoito serviços oferecidos passarão a ser atendidos em dois turnos. Foi publicada ...

02/06/2022 Federal informativo

Lei reduz imposto sobre operações de arrendamento de aeronaves

Redução valerá até o fim de 2026 e deve ser compensada pelo aumento de arrecadação com outros ...

02/06/2022 Federal informativo

convite webin@gro dia 03/06: PIS/COFINS - Manutenção de créditos nas vendas incentivadas

Recentemente o Superior Tribunal da Justiça (STJ), sob o rito dos recursos especiais ...

01/06/2022 Federal informativo

MP que altera incentivos fiscais à indústria petroquímica segue para sanção

Segue para sanção a Medida Provisória 1.095/2021, que altera incentivos tributários para a ...

01/06/2022 Federal informativo

Termina o prazo de entrega da declaração de imposto de renda de 2022

Receita Federal recebeu um total de mais de 36 milhões de declarações, superando as ...

01/06/2022 Federal informativo

O código CFOP 7.101 foi suprimido erroneamente pelo Ajuste SINIEF 03/22

As Secretarias Estaduais de Fazenda e a Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil ...

01/06/2022 Federal informativo

Sem consenso e quórum, votação da reforma tributária é adiada na CCJ

A falta de quórum impossibilitou novamente a votação da Proposta de Emenda à Constituição ...

31/05/2022 Federal informativo

Pacheco define relator; proposta de ICMS de combustíveis será debatida

Presidente do Senado conversou com secretários estaduais de Fazenda O presidente do Senado, ...

31/05/2022 Federal informativo

Relator evita mudanças na reforma tributária para votar PEC nesta terça

A reforma tributária volta à pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nesta terça-feira ...

31/05/2022 Federal informativo

STJ - Não há incidência de IR sobre juros de mora devidos por atraso no pagamento de remuneração

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em juízo de retratação do recurso ...

31/05/2022 Federal informativo

STF - ICMS do diesel: ministro convoca audiência de conciliação

A audiência será nesta quinta (2/6), às 10h, no STF. O ministro André Mendonça, do Supremo ...

31/05/2022 Federal informativo

Reforma tributária volta à pauta da CCJ nesta terça

Prevista para ser analisada e votada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) no início de ...

30/05/2022 Federal informativo