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Paraná monetiza crédito a exportadores afetados pelo tarifaço

Em resposta aos impactos econômicos provocados pelo aumento tarifário imposto pelos Estados Unidos sobre produtos brasileiros, o Estado do Paraná publicou no Doe de 07/04/2026 o Decreto nº 13.209, de 2026, instituindo ...

16/04/2026 Estadual - PR Artigo

PARÁ - Fundo de Desenvolvimento Econômico do Estado do Pará (FDE)

A Lei nº 5.674/1991 foi modificada pela Lei nº 10.837/2024, para incluir o art. 3º-K, que ...

07/01/2025 Estadual - PA artigo

Nova forma e prazo para apresentação do monitoramento do benefício fiscal

O Estado de Mato Grosso é reconhecido pela diversidade de benefícios fiscais e incentivos ...

19/12/2024 Estadual - MT artigo

Contribuições do FETHAB sobre novos produtos em 2025.

O Fundo de Transporte e Habitação de Mato Grosso (FETHAB) é um fundo estadual criado com o ...

19/12/2024 Estadual - MT artigo

Novo sistema de relacionamento digital da SEFAZ/MS

O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) é um tributo estadual ...

13/12/2024 Estadual - MS artigo

Industrialização por encomenda para terceiro

A operação de industrialização por encomenda, também conhecida simplesmente como ...

13/12/2024 Estadual - MT artigo

Contribuição Especial de Grãos substituirá o TFTG em 2025

Recentemente, com o objetivo de manter a arrecadação, os Estados têm aumentado as alíquotas ...

05/12/2024 Estadual - MA artigo

PDAgro: Desenvolvimento e Sustentabilidade no Campo

A agricultura e a pecuária são pilares essenciais da economia de muitos países, incluindo o ...

11/11/2024 Estadual - MS artigo

Regras de validação da NF-e passam ser exigidos no Estado do Paraná

Nos últimos anos, o cenário fiscal e contábil tem experimentado transformações significativas ...

26/09/2024 Estadual - PR artigo

Novas fiscalizações estaduais fazem uso da contabilidade e financeiro

Desde o Decreto nº 6.022, em 2007, quando foi criado o Sistema Público de Escrituração Digital - ...

11/09/2024 Estadual - MT artigo

ICMS/PR - Tratamento fiscal do comodato VS mútuo

Quando alguém dispõe de um bem com gratuidade e com previsão do retorno de outro bem igual ou da ...

16/08/2024 Estadual - PR artigo

Empréstimo de ativo entre filiais

No Estado de Mato Grosso, os produtores rurais frequentemente enfrentam desafios operacionais ...

14/08/2024 Estadual - MT artigo

Lei nº 6.288, de 2024: Facilitação do Pagamento de Créditos Tributários no MS

A Lei nº 6.288, de 2024, sancionada pelo Governador do Estado de Mato Grosso do Sul em 1º de ...

06/08/2024 Estadual - MS artigo

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