Exclusão da bonificação da base de cálculo do ICMS/PR
A bonificação de mercadorias é uma estratégia comercial usada por corporações para aumentar vendas, fidelizar clientes e otimizar a distribuição de produtos. Comum no ambiente corporativo, ela fortalece as relações comerciais e amplia a competitividade no mercado. A prática envolve a entrega de mercadorias sem custo adicional ao comprador, funcionando como um “desconto em produtos”, geralmente oferecido por meio de promoções ou negociações comerciais.
Embora a bonificação seja uma entrega gratuita de mercadorias, ela sempre foi considerada fato gerador do ICMS, sujeitando-se à tributação deste imposto. Mesmo sem transação financeira direta, a operação gerava a obrigação de pagar o imposto sobre o valor da mercadoria bonificada, resultando em uma carga tributária adicional para as empresas...
Hildebrando Patrik Fabri
Consultor de Tributos Indiretos
Hildebrando Patrik Fabri, é formado em Ciências Contábeis, com MBA em Contabilidade, Compliance e Direito Tributário. Articulista e instrutor de cursos, atua na Garcia & Moreno Consultoria Corporativa no atendimento de tributos indiretos, especialmente ICMS, IPI e ISSQN.