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EFD-ICMS/IPI: Novo tratamento do estorno de débito nas devoluções em Mato Grosso

A devolução de mercadorias figura entre os temas mais sensíveis na rotina fiscal das empresas, sobretudo pelos reflexos que produz na apuração do ICMS. Trata-se de uma operação que exige rigor técnico, não apenas ...

03/03/2026 Estadual - MT Artigo

NEGOCIE JÁ. Pagamento de créditos tributários de Goiás

Diversos estados estão buscando ações facilitadoras para quitação de débitos tributários pelos ...

02/04/2024 Estadual - GO artigo

Nova alíquota de Goiás traz impactos relevantes à frente!

No início de 2024, diversas alterações nas alíquotas foram implementadas em vários Estados do ...

27/03/2024 Estadual - GO artigo

Impactos da majoração das alíquotas no Paraná

No ano de 2022, foram sancionadas as Leis Complementares nº 192, de 2022, e nº 294, de 2022. ...

19/03/2024 Estadual - PR artigo

CT-e Substituto: Orientações de emissão aos contribuintes goianos

Sabemos que o Conhecimento de Transporte Eletrônico (CT-e), modelo 57, é o documento emitido e ...

06/03/2024 Estadual - GO artigo

ICMS: MT publica legislação de encerramento do diferimento nas transferências

As operações de transferência de mercadorias entre estabelecimentos do mesmo titular vêm sendo ...

20/02/2024 Estadual - MT artigo

ICMS/MT – Alteração na metodologia do cálculo do diferencial de alíquotas

Com a chegada do novo ano, a legislação mato-grossense passou por significativas modificações, ...

09/01/2024 Estadual - MT artigo

Paraná altera alíquotas para recomposição da receita do ICMS

O final do ano sempre é aguardado por novidades quando se trata de tributação no Brasil. Um dos ...

18/12/2023 Estadual - PR artigo

Desfazimento de negócio em operação de venda para entrega futura

A operacionalização das vendas no agronegócio pode ocorrer de diversas formas. Umas delas é ...

12/12/2023 Estadual - MT artigo

Diferencial de alíquotas sobre a aquisição de produtos para formação de pastagens no MT

Atuar na área tributária no Brasil não é para amadores. Nossa legislação trata temas semelhantes ...

07/12/2023 Estadual - MT artigo

MT se manifesta sobre a aplicação do Convênio ICMS nº 52/91

As aquisições de bens de capital, como máquinas e equipamentos agrícolas e industriais, possuem ...

05/12/2023 Estadual - MT artigo

Contribuinte mato-grossense, já iniciou o preenchimento da planilha de monitoramento de ...

É de conhecimento geral, que os Estados utilizam programas de incentivos para impulsionar o ...

27/11/2023 Estadual - MT artigo

Contribuintes paranaenses aguardam cobrança de fundo estadual a partir de dezembro de 2023

A cobrança de fundos estaduais como contrapartida para concessão de benefícios fiscais ou ...

20/11/2023 Estadual - PR artigo

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