CATEGORIAS

Aumento na carga tributária de ICMS no Piauí

À medida que nos aproximamos do final do ano-calendário, não é incomum sermos surpreendidos por mudanças legislativas, que nem sempre trazem boas notícias para os contribuintes. No encerramento de 2024, o cenário no ...

08/01/2025 Estadual - PI Artigo

Lei nº 6.288, de 2024: Facilitação do Pagamento de Créditos Tributários no MS

A Lei nº 6.288, de 2024, sancionada pelo Governador do Estado de Mato Grosso do Sul em 1º de ...

06/08/2024 Estadual - MS artigo

Paraná exclui mercadorias do regime de substituição tributária

O Governo do Paraná, através da Secretaria da Fazenda e Receita Estadual (SEFA), publicou o ...

24/07/2024 Estadual - PR artigo

Retorno simbólico e novo faturamento nas operações com máquinas agrícolas e veículos

Com o objetivo de modernizar e simplificar o processo tributário no setor de veículos e máquinas ...

19/07/2024 Estadual - PA artigo

Fim do recolhimento do IMA nas operações com algodão

A principal fonte de receita do FETHAB provém da cobrança incidente sobre a produção ...

05/07/2024 Estadual - MT artigo

ICMS do produtor rural, pagamento mensal ou no ato?

Uma grande dúvida que os produtores rurais mato-grossenses têm, quando credenciados a ...

20/06/2024 Estadual - MT artigo

Novos valores de referência trazem economia no pagamento da TFTG no Maranhão

A Taxa de Fiscalização de Transporte de Grãos (TFTG) é um valor cobrado sobre o transporte de ...

09/05/2024 Estadual - MA artigo

Programa de parcelamento incentivado no Paraná

Os contribuintes paranaenses que possuem débitos tributários relativos ao Imposto sobre ...

05/04/2024 Estadual - PR artigo

NEGOCIE JÁ. Pagamento de créditos tributários de Goiás

Diversos estados estão buscando ações facilitadoras para quitação de débitos tributários pelos ...

02/04/2024 Estadual - GO artigo

Nova alíquota de Goiás traz impactos relevantes à frente!

No início de 2024, diversas alterações nas alíquotas foram implementadas em vários Estados do ...

27/03/2024 Estadual - GO artigo

Impactos da majoração das alíquotas no Paraná

No ano de 2022, foram sancionadas as Leis Complementares nº 192, de 2022, e nº 294, de 2022. ...

19/03/2024 Estadual - PR artigo

CT-e Substituto: Orientações de emissão aos contribuintes goianos

Sabemos que o Conhecimento de Transporte Eletrônico (CT-e), modelo 57, é o documento emitido e ...

06/03/2024 Estadual - GO artigo

ICMS: MT publica legislação de encerramento do diferimento nas transferências

As operações de transferência de mercadorias entre estabelecimentos do mesmo titular vêm sendo ...

20/02/2024 Estadual - MT artigo

1
3
4