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PGFN reconhece direito de juros sobre capital de exercícios anteriores

Por muito tempo os contribuintes e a Receita Federal do Brasil travaram uma batalha intensa nos tribunais brasileiros, o tema: Juros Sobre Capital Próprio. Não é de hoje que os contribuintes reclamam o direito de ...

05/08/2026 Federal Artigo

Afinal a base de cálculo do sistema S deve ser limitada em vinte salários?

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31/10/2023 Federal artigo

STJ muda entendimento e proibe distribuição de crédito presumido de ICMS como lucros!

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09/10/2023 Federal artigo

ISSQN - Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e) padrão nacional.

Daiane Souza Conheça a Garcia & Moreno Consultoria Corporativa Inscreva-se no nosso canal ...

06/10/2023 Federal artigo

A alíquota zero do PIS e da COFINS foi reinstaurada para o óleo diesel

Gabriel S. Quiuli Conheça a Garcia & Moreno Consultoria Corporativa Inscreva-se no nosso canal ...

05/10/2023 Federal artigo

ESPECIAL INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL: PARTE IV - APLICAÇÃO NA FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA E NO MEIO ...

Vinícius Martins da Silva Conheça a Garcia & Moreno Consultoria Corporativa Inscreva-se no ...

Voto de qualidade no CARF foi restabelecido em favor do fisco

Gabriel S. Quiuli Conheça a Garcia & Moreno Consultoria Corporativa Inscreva-se no nosso canal ...

28/09/2023 Federal artigo

Medida Provisória nº 1.184, de 2023, altera a tributação de Imposto de Renda nos Fundos de ...

Renan Silva Conheça a Garcia & Moreno Consultoria Corporativa Inscreva-se no nosso canal ...

19/09/2023 Federal artigo

ESPECIAL INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL: PARTE III - AGTECHS, IA FINANCEIRA NO AGRO E O MEIO AMBIENTE

Vinícius Martins da Silva Conheça a Garcia & Moreno Consultoria Corporativa Inscreva-se no ...

11/09/2023 Federal artigo

ESPECIAL INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL: PARTE II - IA E O AGRO: UMA ALIANÇA PODEROSA

Vinícius Martins da Silva Conheça a Garcia & Moreno Consultoria Corporativa Inscreva-se no ...

04/09/2023 Federal artigo

Óleo diesel volta a ser onerado pelo PIS e COFINS

Paulo Lima Conheça a Garcia & Moreno Consultoria Corporativa Inscreva-se no nosso canal ...

01/09/2023 Federal artigo

Governo Federal revoga benefício das subvenções e institui um novo crédito fiscal

Willian Luvizetto Conheça a Garcia & Moreno Consultoria Corporativa Inscreva-se no nosso canal ...

31/08/2023 Federal artigo

CARF nega crédito de PIS e da COFINS sobre frete na transferência de produtos acabados

Gabriel S. Quiuli Conheça a Garcia & Moreno Consultoria Corporativa Inscreva-se no nosso canal ...

24/08/2023 Federal artigo

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