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RFB se prepara para nova era tributária

A reforma tributária encontra-se em estágio avançado no que diz respeito às regras matrizes de tributação. Com a aprovação do texto do Projeto de Lei Complementar nº 68, de 2024, pela Câmara dos Deputados em ...

14/01/2025 Federal Artigo

Suspensão do PIS e da COFINS nas operações destinadas às agroindústrias

Quando se trata das Contribuições para o PIS e para a COFINS no agronegócio, é incontestável que ...

28/03/2024 Federal artigo

PIS/COFINS: Tributação dos fretes incluídos no documento fiscal de venda

A logística desempenha um papel crucial no desenvolvimento econômico de um país. Muitas empresas ...

15/03/2024 Federal artigo

Nova batalha perdida: STJ derruba limite de 20 salários para Sistema S

Um dos julgamentos mais aguardados do ano, no âmbito previdenciário, foi realizado nessa semana. ...

15/03/2024 Federal artigo

Sudam: Revogação das subvenções impacta empresas que possuem o benefício

A revogação das subvenções para investimento, através da Lei nº 14.789, de 2023, não é nenhuma ...

11/03/2024 Federal artigo

E-CAC está com os dias contados?

Criado pela Receita Federal do Brasil - RFB no ano de 2005, o portal e-CAC é uma plataforma ...

08/03/2024 Federal artigo

RFB estabelece as regras e procedimentos para apresentação da DIRPF no exercício de 2024

Foi publicado no Diário Oficial da União, a IN RFB nº 2.178, de 2024, que dispõe sobre os ...

07/03/2024 Federal artigo

Regimes Tributários no Brasil: Conceitos Gerais e Diferenças

No contexto da complexa estrutura tributária brasileira, os regimes fiscais desempenham um papel ...

06/03/2024 Federal artigo

Série PIS/COFINS Créditos Integrais: Aquisição de sistema fotovoltaico

A energia solar no Brasil assume uma posição de destaque, representando atualmente uma fatia ...

06/03/2024 Federal artigo

ICMS 4% nas operações interestaduais: Ficha de Conteúdo de Importação - FCI

Os estabelecimentos que adquirem bens e mercadorias de natureza importada e realizam processo de ...

01/03/2024 Federal artigo

Evento de Averbação de Exportação: Utilidade e benefícios

No âmbito comercial, a exportação consiste no processo de transporte de bens ou serviços de ...

01/03/2024 Federal artigo

Série PIS/COFINS Créditos integrais: Gastos com manutenção e reposição de partes e peças de ...

Certamente, uma parcela substancial do valuation de uma instituição ligada à produção rural e à ...

29/02/2024 Federal artigo

Apresentação do saldo de inventário físico na EFD-ICMS/IPI

As obrigações acessórias desempenham um papel significativo no dia a dia das empresas e dos ...

29/02/2024 Federal artigo

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