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Reforma Tributária
Webinagro: STJ define incidência de PIS e COFINS sobre juros de Selic
O Superior Tribunal de Justiça, ao julgar o tema 1237, consolidou o entendimento de que o PIS e a COFINS podem incidir sobre os juros recebidos a título de Selic. Segundo o relator, ministro Mauro Campbell Marques, para ...
28/10/2024
Federal
Informativo
Webinagro: STJ define incidência de PIS e COFINS sobre juros de Selic
O Superior Tribunal de Justiça, ao julgar o tema 1237, consolidou o entendimento de que o PIS e ...
28/10/2024
Federal
informativo
Na recuperação, é possível aplicar deságio sobre créditos trabalhistas pagos em até um ano
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou válida a cláusula do plano de ...
28/10/2024
Jurídico
informativo
O fim da DCTF está próximo!
A Receita Federal, na data de hoje, 24 de outubro de 2024, trouxe uma novidade importante e que ...
24/10/2024
Federal
video
PodCast Tributo do Agro #76
O conteúdo fisco-contábil e tributário de uma semana! Com especialistas na área, vamos comentar ...
25/10/2024
Federal
podcast
DCTFWeb tem novidades!
As mudanças possuem como objetivo a melhoria da experiência do usuário e evitar a geração de ...
24/10/2024
Federal
informativo
Convênio ICMS nº 109, de 2024 e as transferências internas de mercadorias
O Convênio ICMS nº 109, de 2024, não traz disposições específicas sobre as operações de ...
24/10/2024
Federal
informativo
Setor de serviços lidera pressão por mudanças na tributária; PP e PL no pódio
Levantamento exclusivo da Metapolítica mostra quais setores querem alterações na reforma que ...
24/10/2024
Federal
informativo
CCJ aprova plano de trabalho para regulamentação da reforma tributária
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (23) o plano de trabalho ...
24/10/2024
Federal
informativo
Operação Consulesa: Receita Federal combate esquema fraudulento de compensações tributárias ...
O objetivo é desarticular esquema, capitaneado por um escritório de contabilidade, de venda de ...
23/10/2024
Federal
informativo
Repetitivo discute prazo para impetrar mandado de segurança contra obrigação tributária
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos ...
23/10/2024
Jurídico
informativo
CCJ apresenta plano de trabalho da Reforma Tributária
Mais uma movimentação no principal projeto da reforma tributária, o Projeto de Lei Complementar ...
23/10/2024
Reforma Tributária
video
Arrecadação federal bate recorde de R$ 203,17 bilhões em setembro
Atividade econômica está impulsionando a receita A arrecadação da União com impostos e outras ...
23/10/2024
Federal
informativo
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