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Reforma Tributária
Instrução Normativa SIF nº 085, de 30 de julho de 2026
Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/2019-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente a soja. Veja a publicação na íntegra. Instrução ...
31/07/2026
Estadual - GO
Legislacao
Instrução Normativa SIF nº 085, de 30 de julho de 2026
Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/2019-SIF que adota valores correntes de ...
31/07/2026
Estadual - GO
legislacao
Decreto nº 10.968, de 28 de julho de 2026
Altera o Decreto nº 4.852/1997, que dispõe sobre o Regulamento do Código Tributário de Goiás - ...
29/07/2026
Estadual - GO
legislacao
DIFAL nas operações presenciais de aquisição de mercadorias
Introdução Na rotina da consultoria, é recorrente o questionamento acerca da incidência do ...
21/07/2026
Estadual - GO
artigo
Lei nº 24.470, de 17 de julho de 2026
Dispõe sobre a atividade de aviação agrícola como de relevante interesse social, púbico e ...
17/07/2026
Estadual - GO
legislacao
Instrução Normativa nº 079/2026 SIF
Altera a Instrução Normativa nº 002/2019 - SIF, que adota valores correntes de mercadorias para ...
16/07/2026
Estadual - GO
legislacao
Decreto n° 10.951, de 08 de julho de 2026
Dispõe sobre a Declaração de Conteúdo Eletrônica – DC-e e da Declaração Auxiliar de ...
09/07/2026
Estadual - GO
legislacao
Prazo para aderir ao Negocie Já II termina em 31 de julho
Programa oferece descontos de até 99% sobre juros e multas para regularização de débitos de ...
06/07/2026
Estadual - GO
informativo
Instrução Normativa SIF n° 073, de 27 de maio de 2026
Dispõe sobre valores correntes de mercadorias para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ...
02/07/2026
Estadual - GO
legislacao
Decreto nº 10.936, de 25 de junho de 2026
Dispõe sobre a regulamentação da concessão de crédito outorgado do ICMS nas operações ...
26/06/2026
Estadual - GO
legislacao
Instrução Normativa SIF n° 071, de 24 de junho de 2026
Dispõe sobre valores correntes de mercadorias para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ...
25/06/2026
Estadual - GO
legislacao
Instrução Normativa SIF n° 070, de 24 de junho de 2026
Dispõe sobre valores correntes de mercadorias para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ...
25/06/2026
Estadual - GO
legislacao
Redução do ICMS para operação interestadual com feijão em Goiás
O Estado de Goiás aprovou uma importante medida para fortalecer a cadeia produtiva do feijão e ...
24/06/2026
Estadual - GO
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