CATEGORIAS

Economia orienta produtores rurais a regularizarem CCE com contratos vencidos

Ruralistas de Goiás com contratos de arrendamento ou comodato vencidos devem procurar a unidade fazendária mais próxima para atualizar o cadastro Produtores rurais de Goiás devem verificar a situação cadastral no ...

17/03/2026 Estadual - GO Informativo

Instrução Normativa nº 006/2026 SIF: ICMS/GO - Pauta fiscal para soja

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 006/2026 SIF (DOE de 19.01.2026) Altera o Anexo I da Instrução ...

19/01/2026 Estadual - GO legislacao

LEI N° 23.983: ICMS/ GO - Medidas facilitadoras para o contribuinte negociar seus débitos ...

LEI N° 23.983, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 (DOE de 23.12.2025 - Edição Extra) Institui medidas ...

23/12/2025 Estadual - GO legislacao

LEI N° 23.975: ICMS/GO - Convalidação da fruição de incentivos financeiro-fiscais de ICMS

LEI N° 23.975, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 (DOE de 23.12.2025 - Edição Extra) Dispõe sobre a ...

23/12/2025 Estadual - GO legislacao

Instrução Normativa n° 1.615: ICMS/GO - Novos código de benefícios fiscais

Instrução Normativa n° 1.615, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 (DOE de 22.12.2025) Altera a Instrução ...

22/12/2025 Estadual - GO legislacao

LEI N° 23.924: ICMS/GO - Alteração na alíquota de ICMS dos combustíveis do regime monofásico

LEI N° 23.924, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2025 (DOE de 08.12.2025 - Edição Extra) Altera a Lei n° ...

09/12/2025 Estadual - GO legislacao

INSTRUÇÃO NORMATIVA SIF N° 166: ICMS/GO - Pauta fiscal para gado ovino

INSTRUÇÃO NORMATIVA SIF N° 166, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2025 (DOE de 09.12.2025) Altera o Anexo I ...

09/12/2025 Estadual - GO legislacao

Decreto nº 10.824: ICMS/GO - Inclusão de produtos destinados à industrialização com amparo da ...

DECRETO N° 10.824, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025 (DOE de 05.12.2025 - Edição Extra) Altera o ...

05/12/2025 Estadual - GO legislacao

Instrução Normativa nº 153: ICMS/GO - Pauta fiscal para algodão

INSTRUÇÃO NORMATIVA SIF N° 153, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 (DOE de 12.11.2025) Altera o Anexo I ...

12/11/2025 Estadual - GO legislacao

Instrução Normativa SIF nº 154: ICMS/GO - Pauta fiscal para milho

INSTRUÇÃO NORMATIVA SIF N° 154, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 (DOE de 12.11.2025) Altera o Anexo I ...

12/11/2025 Estadual - GO legislacao

Instrução Normativa SIF nº 155: ICMS/GO - Pauta fiscal para milheto

INSTRUÇÃO NORMATIVA SIF N° 155, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 (DOE de 12.11.2025) Altera o Anexo I ...

12/11/2025 Estadual - GO legislacao

Instrução Normativa SIF nº 156: ICMS/GO - Pauta fiscal de sorgo

INSTRUÇÃO NORMATIVA SIF N° 156, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 (DOE de 12.11.2025) Altera o Anexo I ...

12/11/2025 Estadual - GO legislacao

Tratamentos Fiscais aos Produtores Rurais de Goiás

1. Introdução 2. Aquisição de insumos 2.1. Isenção 2.2. Redução da base de cálculo 3. ...

06/11/2025 Estadual - GO roteiro

2
3
5
6