CATEGORIAS

Solução de Consulta nº 153, de 19 de agosto de 2026

Dispõe sobre a retenção previdenciária para empresas que tributam pela CPRB Solução de Consulta nº 153, de 19 de agosto de 2026 (DOU de 20/08/2026) Assunto: Contribuições Sociais Previdenciárias

20/08/2026 Federal Legislacao

Norma Brasileira de Contabilidade - ECD: regulamentação técnica para fins de atendimento ao ...

Norma Brasileira de Contabilidade - CTG N° 2.001 (R2), de 15 de abril de 2016 (DOU de ...

20/04/2016 Federal Legislacao

Portaria nº 65: Declara, expressamente, a revogação das Portarias que especifica

Portaria nº 65, de 04 de abril de 2016 (DOE de 18/04/2016) Declara, expressamente, a revogação ...

19/04/2016 Estadual - MT Legislacao

Ato COTEPE/MVA n° 009: Combustíveis - MVA - Margem de Valor Agregado

Ato COTEPE/MVA n° 009, de 15 de abril de 2016 (DOU de 18.04.2016) Altera as Tabelas I, II, ...

18/04/2016 Federal Legislacao

Norma de Procedimento Fiscal n° 037: Divulga a tabela de valores por saca de Café para cobrança ...

Norma de Procedimento Fiscal n° 037, de 14 de abril de 2016 (DOE de 18.04.2016) Tabela de ...

18/04/2016 Estadual - PR Legislacao

Resolução CNPE nº 3: Dispõe sobre adição obrigatória de biodiesel ao óleo diesel vendido ao ...

Resolução CNPE nº 3, de 7 de abril de 2016 (DOU de 15/04/2016) Dispõe sobre adição obrigatória ...

15/04/2016 Federal Legislacao

Ato Declaratório Executivo nº 25: Dispõe sobre o Leiaute de tabelas da e- Financeira

Ato Declaratório Executivo nº 25, de 13 de abril de 2016 (DOU de 15/04/2016) Dispõe sobre o ...

15/04/2016 Federal Legislacao

Decreto n° 3.862: Estabelece procedimentos a serem seguidos para a interposição de recurso à ...

Decreto n° 3.862, de 13 de abril de 2016 (DOE de 14.04.2016) Altera o Decreto n° 3.341, de 20 ...

15/04/2016 Estadual - PR Legislacao

Decreto n° 3.864: Dispõe sobre procedimentos aos contribuintes considerados devedores contumazes

Decreto n° 3.864, de 13 de abril de 2016 (DOE de 14.04.2016) Introduz alterações no ...

15/04/2016 Estadual - PR Legislacao

Lei nº 10.388: Alterações da legislação do Fundo de Transporte e Habitação - FETHAB

Lei nº 10.388, de 14 de abril de 2016 (DOE de 14.04.2016) Dispõe sobre alterações na Lei nº ...

15/04/2016 Estadual - MT Legislacao

Resolução BACEN nº 4.476: Define regras sobre a aplicação da alíquota zero do imposto na ...

Resolução BACEN nº 4.476, de 11 de abril de 2016 (DOU de 13.04.2016) Dispõe sobre a ...

14/04/2016 Federal Legislacao

Ato Declaratório Executivo COSIT n° 011: Divulga taxas de câmbio para fins de elaboração de ...

Ato Declaratório Executivo COSIT n° 011, de 11 de abril de 2016 (Publicado somente na página da ...

14/04/2016 Federal Legislacao

Ajuste SINIEF nº 6: Dispõe sobre a Escrituração Fiscal Digital - EFD

Ajuste SINIEF nº 6, de 8 de abril de 2016 (DOU de 13/04/2016) Altera o Ajuste SINIEF 02/09, ...

13/04/2016 Federal Legislacao