Legislacao

GM SC: SISCOSERV - Serviços de transporte Internacional contratados por Agentes de cargas obriga ...

GM SC: SISCOSERV. Da responsabilidade do agente domiciliado no Brasil na aquisição de serviço de ...

Solução de Consulta nº 10.003, de 2 de março de 2016 (DOU de 11/04/2016) ASSUNTO: Obrigações ...

12/04/2016 Federal Legislacao

GM SC: SISCOSERV. Da aquisição de serviço de transporte internacional de carga. Responsabilidade ...

Solução de Consulta nº 10.002, de 18 de janeiro de 2016 (DOU de 11/04/2016) ASSUNTO: ...

12/04/2016 Federal Legislacao

GM SC: SISCOSERV - Desconsolidador brasileiro que presta serviço para o exterior está obrigado ...

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 10.010, DE 9 DE MARÇO DE 2016 (DOU de 11/04/2016) ASSUNTO: Obrigações ...

11/04/2016 Federal Legislacao

GM SC: SISCOSERV - Serviço de transporte internacional não contratado não esta sujeito ao ...

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 10.001, DE 15 DE JANEIRO DE 2016 (DOU de 11/04/2016) ASSUNTO: ...

11/04/2016 Federal Legislacao

Ato COTEPE/PMPF n° 007/2016 - Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.

ATO COTEPE/PMPF N° 007, DE 07 DE ABRIL DE 2016 (DOU de 11.04.2016) Preço médio ponderado ao ...

11/04/2016 Federal Legislacao

GM SC: SISCOSERV - Serviços contratados pelo exportador dispensa o registro no Siscoserv do ...

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 10.004, DE 2 DE MARÇO DE 2016 (DOU de 11/04/2016) ASSUNTO: Obrigações ...

11/04/2016 Federal Legislacao

NPF CRE nº 36/2016 - Tabela de valores por saca de Café para cobrança e crédito do ICMS

Norma de Procedimento Fiscal CRE nº 36, de 07 de abril de 2016 (DOE PR de 11.04.2016) Tabela ...

11/04/2016 Estadual - PR Legislacao

GM SC: Restrições para compensação de créditos após decisão judicial transitada em julgado

Solução de Consulta Cosit nº 29, de 30 de março de 2016 (DOU de 08/04/2016) ASSUNTO: ...

08/04/2016 Federal Legislacao

Resolução nº 27: Normatiza e disciplina os procedimentos para concessão de patrocínio por parte ...

Resolução nº 27, de 29 de março de 2016 (DOU de 08/04/2016) Normatiza e disciplina os ...

08/04/2016 Federal Legislacao

GM SC: O lançamento do tributo rege-se pela legislação vigente da ocorrência do fato gerador

Solução de Consulta Interna Cosit nº 5, de 30 de março de 2016 (Sítio RFB em ...

08/04/2016 Federal Legislacao

Solução de Consulta nº 153, de 19 de agosto de 2026

GM SC: SISCOSERV - Serviços de transporte Internacional contratados por Agentes de cargas obriga ...

Solução de Consulta nº 10.009, de 4 de março de 2016 (DOU de 11/04/2016) ASSUNTO: Obrigações ...

GM SC: SISCOSERV. Da responsabilidade de registro do agente domiciliado no Brasil na aquisição ...

Solução de Consulta nº 10.005, de 3 de março de 2016 Solução de Consulta nº 10.006, de 3 de ...

GM SC: SISCOSERV. Da responsabilidade do agente domiciliado no Brasil na aquisição de serviço de ...

Solução de Consulta nº 10.003, de 2 de março de 2016 (DOU de 11/04/2016) ASSUNTO: Obrigações ...

GM SC: SISCOSERV. Da aquisição de serviço de transporte internacional de carga. Responsabilidade ...

Solução de Consulta nº 10.002, de 18 de janeiro de 2016 (DOU de 11/04/2016) ASSUNTO: ...

GM SC: SISCOSERV - Desconsolidador brasileiro que presta serviço para o exterior está obrigado ...

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 10.010, DE 9 DE MARÇO DE 2016 (DOU de 11/04/2016) ASSUNTO: Obrigações ...

GM SC: SISCOSERV - Serviço de transporte internacional não contratado não esta sujeito ao ...

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 10.001, DE 15 DE JANEIRO DE 2016 (DOU de 11/04/2016) ASSUNTO: ...

Ato COTEPE/PMPF n° 007/2016 - Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.

ATO COTEPE/PMPF N° 007, DE 07 DE ABRIL DE 2016 (DOU de 11.04.2016) Preço médio ponderado ao ...

GM SC: SISCOSERV - Serviços contratados pelo exportador dispensa o registro no Siscoserv do ...

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 10.004, DE 2 DE MARÇO DE 2016 (DOU de 11/04/2016) ASSUNTO: Obrigações ...

NPF CRE nº 36/2016 - Tabela de valores por saca de Café para cobrança e crédito do ICMS

Norma de Procedimento Fiscal CRE nº 36, de 07 de abril de 2016 (DOE PR de 11.04.2016) Tabela ...

GM SC: Restrições para compensação de créditos após decisão judicial transitada em julgado

Solução de Consulta Cosit nº 29, de 30 de março de 2016 (DOU de 08/04/2016) ASSUNTO: ...

Resolução nº 27: Normatiza e disciplina os procedimentos para concessão de patrocínio por parte ...

Resolução nº 27, de 29 de março de 2016 (DOU de 08/04/2016) Normatiza e disciplina os ...

GM SC: O lançamento do tributo rege-se pela legislação vigente da ocorrência do fato gerador

Solução de Consulta Interna Cosit nº 5, de 30 de março de 2016 (Sítio RFB em ...