CATEGORIAS

Decreto n° 2.125, de 19 de maio de 2026

Dispõe sobre a aplicação de penalidade em razão do inadimplemento parcial do imposto no âmbito dos programas de incentivo fiscal do Estado de Mato Grosso e dá outras providências. Veja a publicação na ...

20/05/2026 Estadual - MT Legislacao

GM SC: EFD CONTRIBUIÇÕES. Pessoas jurídicas imunes e isentas do IRPJ

Solução de Consulta Disit/SRRF04 Nº 4002, de 16 de fevereiro de 2016.

17/02/2016 Federal Legislacao

Norma de Procedimento Administrativo nº 1, de 12 de fevereiro de 2016

Estabelece procedimentos para a emissão do Comando de Auditoria Fiscal - CAF e da Ordem de ...

17/02/2016 Estadual - PR Legislacao

NF-e - Contra-Nota de Produtor Rural - Regra de Validação da Nota Técnica 2015.002

Boletim Informativo n° 005, de 16 de fevereiro de 2016

16/02/2016 Estadual - PR Legislacao

Portaria MF nº 39, de 12 de fevereiro de 2016

Altera a Portaria MF nº 343, de 9 de junho do 2015, que aprovou o Regimento Interno do Conselho ...

15/02/2016 Federal Legislacao

GM SC: Contribuição previdenciária de 15% - inconstitucionalidade

Solução de Consulta Disit/SRRF06 nº 6008, de 11 de fevereiro de 2016.

15/02/2016 Federal Legislacao

Ato Declaratório Executivo COSIT n° 005, de 12 de fevereiro de 2016

Divulga taxas de câmbio para fins de elaboração de balanço relativo ao mês de janeiro de 2016.

15/02/2016 Federal Legislacao

Norma de Procedimento Fiscal n° 015, de 12 de fevereiro de 2016

Tabela de valores por saca de Café para cobrança e crédito do ICMS (operações interestaduais).

15/02/2016 Estadual - PR Legislacao

Ato Declaratório Executivo CODAC n° 005, de 11 de fevereiro de 2016

Aprova a versão 3.3 do Programa Gerador da Declaração (PGD) de Débitos e Créditos Tributários ...

12/02/2016 Federal Legislacao

Instrução Normativa nº 64, de 22 de dezembro de 2015

Dispõe sobre as informações mínimas que devem constar no auto de infração, prazos e ...

12/02/2016 Federal Legislacao

Resolução nº 4.464, de 11 de fevereiro de 2016

Altera a Resolução nº 3.932, de 16 de dezembro de 2010, que consolida as normas sobre ...

12/02/2016 Federal Legislacao

Ato Declaratório Executivo COSIT nº 3, de 19 de janeiro de 2016

Divulga a cotação média do dólar dos Estados Unidos da América no mês de janeiro do ...

12/02/2016 Federal Legislacao

Ato Declaratório Executivo COSIT nº 4, de 04 de fevereiro de 2016

Divulga a cotação média do dólar dos Estados Unidos da América no mês de janeiro do ...

12/02/2016 Federal Legislacao