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Solução de Consulta nº 153, de 19 de agosto de 2026

Dispõe sobre a retenção previdenciária para empresas que tributam pela CPRB Solução de Consulta nº 153, de 19 de agosto de 2026 (DOU de 20/08/2026) Assunto: Contribuições Sociais Previdenciárias

20/08/2026 Federal Legislacao

Instrução SEFA n° 1.441: Fixação de valor para a Unidade Padrão Fiscal do Paraná

Instrução SEFA n° 1.441, de 19 de abril de 2016 (DOE de 27.04.2016) Fixação de valor para a ...

27/04/2016 Estadual - PR Legislacao

Norma de Procedimento Fiscal n° 038: Estabelece o valor do FCA

Norma de Procedimento Fiscal n° 038, de 19 de abril de 2016 (DOE de 27.04.2016) Estabelece o ...

27/04/2016 Estadual - PR Legislacao

Resolução CFC n° 1.505: Dispõe sobre alterações do Regulamento Geral dos Conselhos de ...

Resolução CFC n° 1.505, de 15 de abril de 2016 (DOU de 26.04.2016) Altera o inciso I do § 4° ...

26/04/2016 Federal Legislacao

Resolução BACEN n° 4.480: Dispõe sobre a abertura e o encerramento de contas de depósitos por ...

Resolução BACEN n° 4.480, de 25 de abril de 2016 (DOU de 26.04.2016) Dispõe sobre a abertura e ...

26/04/2016 Federal Legislacao

Norma de Procedimento Fiscal n° 039: Divulga a Tabela de valores por saca de Café para cobrança ...

Norma de Procedimento Fiscal n° 039, de 20 de abril de 2016 (DOE de 25.04.2016) Tabela de ...

25/04/2016 Estadual - PR Legislacao

Protocolo n° 025: Inclui o Estado de Alagoas nas disposições contidas no Protocolo ICMS 188/09

Protocolo n° 025, de 20 de abril de 2016 (DOU de 25.04.2016) Altera o Protocolo ICMS 188/09, ...

25/04/2016 Federal Legislacao

Ato COTEPE PMPF n° 008: Divulga o Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de ...

Ato COTEPE PMPF n° 008, de 22 de abril de 2016 (DOU de 25.04.2016) Preço médio ponderado ao ...

25/04/2016 Federal Legislacao

Ato do Congresso Nacional n° 017: Prorroga por 60 dias a MP 713/2016 que dispõe do IR cobrado ...

Ato do Presidente da Mesa do Congresso Nacional n° 017, de 2016 (DOU de 22.04.2016) Esta ...

22/04/2016 Federal Legislacao

Resolução nº 40: Dispõe sobre a isenção do imposto de importação de milho

Resolução nº 40, de 20 de abril de 2016 (DOU de 22/04/2016) Altera a Lista Brasileira de ...

22/04/2016 Federal Legislacao

Resolução nº 35: Dispõe sobre a redução do custo na aquisição no exterior de 275 máquinas e ...

Resolução nº 35, de 20 de abril de 2016 (DOU de 22/04/2016) Altera a lista de autopeças ...

22/04/2016 Federal Legislacao

Acórdão da ADI 51.410 / 2015 - MT: Suspende a cobrança da Taxa de Serviço Estadual (TSE)

Taxa de Serviço Estadual (TSE), então cobrada para emissão do Documento de Arrecadação (DAR-1), ...

22/04/2016 Estadual - MT Legislacao

Protocolo ICMS nº 24: o Estado do Mato Grosso adere às disposições do Protocolo ICMS 51/15

Protocolo ICMS nº 24, de 18 de abril de 2016 (DOU de 20/04/2016) Dispõe sobre a adesão do ...

20/04/2016 Federal Legislacao