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Solução de Consulta nº 153, de 19 de agosto de 2026

Dispõe sobre a retenção previdenciária para empresas que tributam pela CPRB Solução de Consulta nº 153, de 19 de agosto de 2026 (DOU de 20/08/2026) Assunto: Contribuições Sociais Previdenciárias

20/08/2026 Federal Legislacao

GM SC: SISCOSERV - Responsabilidade pelo registro no Siscoserv no serviço de transporte ...

Solução de Consulta Disit/SRRF10 nº 10017, de 23 de março de 2016 (DOU de 10/05/2016) ...

10/05/2016 Federal Legislacao

GM SC: SISCOSERV - Responsabilidade pelo registro no Siscoserv no contrato de seguro

Solução de Consulta Disit/SRRF10 nº 10016, de 23 de março de 2016 (DOU de 10/05/2016) ...

10/05/2016 Federal Legislacao

GM SC: SISCOSERV - Responsabilidade pelo registro no Siscoserv no serviço internacional de ...

Solução de Consulta Disit/SRRF10 nº 10020, de 29 de março de 2016 (DOU de 10/05/2016) ...

10/05/2016 Federal Legislacao

GM SC: SISCOSERV - Registro das despesas com a manutenção de empregados no exterior

Solução de Consulta Cosit nº 26, de 29 de março de 2016 (DOU de 10/05/2016) ASSUNTO: ...

10/05/2016 Federal Legislacao

GM SC: Contribuição Previdenciária 15% Cooperativas de trabalho - inconstitucionalidade

Solução de Consulta Disit/SRRF01 nº 1022, de 18 de abril de 2016 Solução de Consulta ...

10/05/2016 Federal Legislacao

GM SC: IRRF nos pagamentos de planos de saúde

Solução de Consulta Disit/SRRF06 nº 6019, de 03 de maio de 2016 (DOU de 10/05/2016) ...

10/05/2016 Federal Legislacao

GM SC: IRRF nos pagamentos ao exterior relativos a softwares

Solução de Consulta Disit/SRRF03 nº 3001, de 02 de maio de 2016 (DOU de 09/05/2016) ...

10/05/2016 Federal Legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Hipótese de incidência das Contribuições sobre Receitas financeiras no ...

Solução de Consulta Disit/SRRF04 nº 4005, de 06 de maio de 2016 (DOU de 10/05/2016) ...

10/05/2016 Federal Legislacao

Boletim do Paraná n° 015: Entrega da DFC ano-base 2015

Boletim Informativo do Paraná n° 015/2016 (DOE de 10.05.2016) Entrega da Declaração Fisco ...

10/05/2016 Estadual - PR Legislacao

Ato Declaratório Executivo Cofis nº 34: Dispõe sobre o Manual de Orientação do Leiaute da ...

Ato Declaratório Executivo Cofis nº 34, de 04 de maio de 2016 (DOU de 06/05/2016) Dispõe ...

06/05/2016 Federal Legislacao

Convênio ICMS nº 36: Substituição tributária s com desperdícios e resíduos de metais ...

Convênio ICMS nº 36, de 3 de maio de 2016 (DOU de 06/05/2016) Estabelece substituição ...

06/05/2016 Federal Legislacao

Convênio ICMS nº 41: Dispõe sobre a adesão do Estado do Paraná ao Convênio ICMS nº 13/1997

Convênio ICMS nº 41, de 3 de maio de 2016 (DOU de 06/05/2016) Dispõe sobre a adesão do Estado ...

06/05/2016 Federal Legislacao