CATEGORIAS

Solução de Consulta nº 153, de 19 de agosto de 2026

Dispõe sobre a retenção previdenciária para empresas que tributam pela CPRB Solução de Consulta nº 153, de 19 de agosto de 2026 (DOU de 20/08/2026) Assunto: Contribuições Sociais Previdenciárias

20/08/2026 Federal Legislacao

Lei do Paraná nº 18.781: dispõe sobre a eficácia da inscrição junto ao Cadastro de Contribuintes ...

Lei/PR nº 18.781, de 16 de maio de 2016 (DOE de 20/05/2016) Insere parágrafo único ao art. 1º ...

20/05/2016 Estadual - PR Legislacao

Portaria do Mato Grosso nº 92: Altera Lista de Preços Mínimos para os produtos oriundos da ...

Portaria do Mato Grosso nº 92, de 18 de maio de 2016 (DOE de 19/05/2016) Altera o Anexo Único ...

20/05/2016 Estadual - MT Legislacao

Lei do Mato Grosso nº 10.399: Aprova, nas condições que especifica, o Convênio ICMS 52/91, e dá ...

Lei/MT nº 10.399, de 19 de maio de 2016 (DOE de 19/05/2016) Aprova, nas condições que ...

20/05/2016 Estadual - MT Legislacao

Decreto do Paraná nº 4.122: Dispõe sobre o parcelamento de imposto declarado em GIA-ST

Decreto nº 4.122, de 18 de maio de 2016 (DOE de 19/05/2016) Dispõe sobre o parcelamento de ...

19/05/2016 Estadual - PR Legislacao

Portaria/MT n° 365: Dispõe sobre o prazo de validade do Cadastro de Consumidores de Produtos ...

Portaria n° 365, de 11 de maio de 2016 (DOE de 17.05.2016) Altera o artigo 12, da Portaria n° ...

19/05/2016 Estadual - MT Legislacao

GM SC: SISCOSERV - Responsabilidade pelo registro no Siscoserv no serviço internacional de ...

Solução de Consulta Disit/SRRF10 nº 10027, de 27 de abril de 2016 Solução de Consulta ...

19/05/2016 Federal Legislacao

GM SC: SISCOSERV - Responsabilidade pelo registro no Siscoserv na contratação do seguro

Solução de Consulta Disit/SRRF10 nº 10029, de 29 de abril de 2016 Solução de Consulta ...

19/05/2016 Federal Legislacao

GM SISCOSERV - Registro das despesas de viagem ao exterior

Solução de Consulta Disit/SRRF10 nº 10021, de 07 de abril de 2016 (DOU de 19/05/2016) ...

19/05/2016 Federal Legislacao

GM SD: PIS/COFINS - Rateio de créditos comuns nas revendas de monofásicos

Solução de Divergência Cosit nº 3, de 09 de maio de 2016 (DOU de 19/05/2016) ASSUNTO: ...

19/05/2016 Federal Legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Variações monetárias derivadas de depósitos judiciais e extrajudiciais

Solução de Consulta Disit/SRRF04 nº 4006, de 17 de maio de 2016 (DOU de 18/05/2016) ...

18/05/2016 Federal Legislacao

Resolução Conjunta SEF/AGE n° 4.894: Dispõe sobre o procedimento para a cobrança de crédito ...

Resolução Conjunta SEF/AGE n° 4.894, de 17 de maio de 2016 (DOE de 18.05.2016) Altera a ...

18/05/2016 Estadual - PR Legislacao

Retificação Portaria RFB/SCS n.º768/2016 - Manual Informatizado do Siscoserv

Retificação - Portaria Conjunta RFB/SCS nº 768, de 13.05.2016 - DOU de 16.05.2016 - Ret. DOU de ...

17/05/2016 Federal Legislacao