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Reforma Tributária
Solução de Consulta nº 153, de 19 de agosto de 2026
Dispõe sobre a retenção previdenciária para empresas que tributam pela CPRB Solução de Consulta nº 153, de 19 de agosto de 2026 (DOU de 20/08/2026) Assunto: Contribuições Sociais Previdenciárias
20/08/2026
Federal
Legislacao
Lei 13.288: Estabele as regras nas atividades agrossilvipastoris
Lei nº 13.288, de 16 de maio de 2016 (DOU de 17/05/2016) Dispõe sobre os contratos de ...
17/05/2016
Federal
Legislacao
Ato COTEPE/ICMS nº 7/2016:EFD/ICMS/IPI- Especificações Técnicas - Manual de Orientação do ...
ATO COTEPE/ICMS Nº 7, DE 13 DE MAIO DE 2016 Altera o Ato COTEPE ICMS 09/08, que dispõe sobre as ...
16/05/2016
Federal
Legislacao
Carta-Circular BACEN nº 3.766: Altera o Manual de Restrições Legais e Administrativas do Sistema ...
Carta-Circular BACEN nº 3.766, de 13 de maio de 2016 (DOU de 16/05/2016) Dá nova redação ao § ...
16/05/2016
Federal
Legislacao
Portaria Conjunta nº 768: Aprova a 11ª Edição dos Manuais Informatizados dos Módulos Venda e ...
Portaria Conjunta nº 768, de 13 de maio de 2016 (DOU de 16/05/2016) Aprova a 11ª Edição dos ...
16/05/2016
Federal
Legislacao
Instrução Normativa RFB nº 1.641: Aprova o Manual Web Service SisobraPref
Instrução Normativa nº 1.641, de 13 de maio de 2016 (DOU de 16/05/2016) Altera a Instrução ...
16/05/2016
Federal
Legislacao
Instrução Normativa RFB nº 1.642: Dispõe sobre a (CPRB), destinada ao (RGPS)
Instrução Normativa nº 1.642, de 13 de maio de 2016 (DOU de 16/05/2016) Altera a Instrução ...
16/05/2016
Federal
Legislacao
Norma de Procedimento Fiscal CRE n° 050: Tabela de valores por saca de Café para cobrança e ...
Norma de Procedimento Fiscal CRE n° 050, de 12 de maio de 2016 (DOE de 16.05.2016) Tabela de ...
16/05/2016
Estadual - PR
Legislacao
Ato Declaratório Executivo CODAC n° 012: Divulga códigos de receita para depósitos judiciais ou ...
Ato Declaratório Executivo CODAC n° 012, de 12 de maio de 2016 (DOU de 13.05.2016) Divulga ...
13/05/2016
Federal
Legislacao
Instrução Normativa nº 18: Estabelece que a indicação de cultivares para fins de orientação do ...
Instrução Normativa nº 18, de 12 de maio de 2016 (DOU de 13/05/2016) Estabelece que a ...
13/05/2016
Federal
Legislacao
Ato Declaratório Executivo nº 13: Altera a denominação do código de receita 4863
Ato Declaratório Executivo nº 13, de 12 de maio de 2016 (DOU de 13/05/2016) Altera o Ato ...
13/05/2016
Federal
Legislacao
Medida Provisória n° 725: Dispõe sobre o Certificado de Depósito Agropecuário - CDA, o Warrant ...
Medida Provisória n° 725, de 11 de maio de 2016 (DOU de 11.5.2016 - Edição extra) Altera a Lei ...
13/05/2016
Federal
Legislacao
GM SC: Normas Gerais de Direito Tributário - Juros de Mora
Solução de Consulta Cosit nº 47, de 04 de maio de 2016 (DOU de 11/05/2016) ASSUNTO: NORMAS ...
12/05/2016
Federal
Legislacao
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