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Solução de Consulta nº 153, de 19 de agosto de 2026

Dispõe sobre a retenção previdenciária para empresas que tributam pela CPRB Solução de Consulta nº 153, de 19 de agosto de 2026 (DOU de 20/08/2026) Assunto: Contribuições Sociais Previdenciárias

20/08/2026 Federal Legislacao

Norma de Procedimento Fiscal do Paraná n° 049: Estabelece o valor do FCA

Norma de Procedimento Fiscal do Paraná n° 049, de 10 de maio de 2016 (DOE de ...

02/06/2016 Estadual - PR Legislacao

Instrução SEFA/PR n° 1.442: Fixação de valor para a Unidade Padrão Fiscal do Paraná - UPF/PR

Instrução SEFA/PR n° 1.442, de 10 de maio de 2016 (DOE de 01.06.2016) Fixação de valor para a ...

02/06/2016 Estadual - PR Legislacao

GM SC: CSLL - Forma de apuração em 2015 para sociedades de crédito, financiamento e

Solução de Consulta Disit/SRRF10 nº 10045, de 19 de maio de 2016

02/06/2016 Federal Legislacao

GM SC: CPRB - Manifestação da opção pela contribuição

Solução de Consulta Disit/SRRF10 nº 10034, de 04 de maio de 2016 Solução de Consulta ...

02/06/2016 Federal Legislacao

Ato Declaratório Executivo nº 3: Aprova a versão 6.6 do PER/DCOMP

Ato Declaratório Executivo nº 3, de 31 de maio de 2016 DOU de 01/06/2016 Aprova a versão 6.6 ...

01/06/2016 Federal Legislacao

Lei nº 13.292: Dispõe sobre o Seguro de Crédito à Exportação

Lei nº 13.292, de 31 de maio de 2016 (DOU de 01/06/2016) Altera a Lei nº 6.704, de 26 de ...

01/06/2016 Federal Legislacao

Instrução Normativa RFB n° 1.648: Altera a Instrução Normativa RFB n° 1.647/2016 que trata da ...

Instrução Normativa RFB n° 1.648, de 31 de maio de 2016 (DOU de 01.06.2016) Esta instrução ...

01/06/2016 Federal Legislacao

GM SC: Previdência - 15% sobre cooperativas de trabalho - inconstitucionalidade

Solução de Consulta SRRF04 nº 4007, de 27 de maio de 2016 (DOU de 01/06/2016) Assunto: ...

01/06/2016 Federal Legislacao

Ato Declaratório Executivo CODAC n° 017: Divulga a Agenda Tributária do mês de junho de 2016.

Ato Declaratório Executivo CODAC n° 017, de 30 de maio de 2016 Este Ato Declaratório Executivo ...

01/06/2016 Federal Legislacao

Instrução Normativa nº 1.644:Altera a legislação dos Regimes REPORTO e RETID, prorrogando os ...

Instrução Normativa nº 1.644, de 30 de maio de 2016 (DOU de 31/05/2016) Altera a Instrução ...

31/05/2016 Federal Legislacao

Instrução Normativa nº 1.645: Receita reduz para 6% alíquota do IR para despesas com viagens ...

Instrução Normativa nº 1.645, de 30 de maio de 2016 (DOU de 31/05/2016) Dispõe sobre a ...

31/05/2016 Federal Legislacao

Instrução Normativa nº 1.647:Prorrogado o prazo de apresentação da e-Financeira de 2015 para ...

Instrução Normativa nº 1.647, de 30 de maio de 2016 (DOU de 31/05/2016) Prorroga o prazo de ...

31/05/2016 Federal Legislacao